2018, A NAÇÃO VITORIOSA

Imagem:CartaMaior

José Antonio Lemos dos Santos
     Não se trata de quem ganhou ou deixou de ganhar as eleições, nem de discutir se os caminhos escolhidos foram os melhores, mas de uma nação que ao iniciar o ano tinha pela frente um conjunto de desafios e escolhas de enorme dificuldade e que ao final sai vitoriosa, ainda que chamuscada, combalida em função dos duros e sucessivos embates incontornáveis. Os riscos em cantar vitória antes do tempo são grandes pois ainda faltam alguns dias para o fim do ano e no Brasil existe a qualquer momento a chance de uma rasteira de esquerda ou de direita, de cima ou de baixo na ordem institucional.
     2018 parece ter sido enfim o ano do encontro do Brasil com sua própria história, com a qual um dia teria que prestar contas para definir seu próprio caminho e deixar de ser este país do faz de conta para inglês ver ou um país laboratório para francês estudar, eterno túmulo caiado com pouco ou nenhum compromisso com a vida e os reais interesses de seu povo. A vitória tratada aqui é a das instituições nacionais que sobreviveram após os embates mostrando que, ainda que frágeis, são bem maiores e mais fortes do que seus eventuais componentes. Preservadas, fica mantida a trilha democrática como caminho para a evolução do país através de sucessivas eleições com novos e livres posicionamentos, e a alternância do poder, reforçando ou corrigindo escolhas anteriores.
     Em um ambiente de economia em forte recessão e grave crise de desemprego, ao iniciar 2018 os desafios políticos nacionais antevistos também eram muitos, a começar por um presidente enfraquecido por um mandato de legitimidade fortemente contestada por sua origem. E logo haveria o julgamento em segunda instância de um ex-presidente, eleito por duas vezes ao cargo e um dos maiores líderes políticos do país. Esse resultado implicaria ou não em sua prisão e nas possibilidades legais de sua nova candidatura a presidente? Como seriam recebidos pelas ruas os possíveis resultados de absolvição ou condenação do líder? Caso condenado, o país estaria preparado para a aplicação da pena? Ademais surgia uma incisiva candidatura de direita. Os riscos de radicalização política do país eram evidentes mesmo antes do início do processo eleitoral. O país conseguiria chegar até as eleições e realizá-las? E resistiria aos embates eleitorais? A radicalização chegou a tiros em uma caravana do ex-presidente e à uma trágica facada no candidato posteriormente eleito. Mas a nação resistiu.
     Pior, além dos problemas previstos aconteceram também os imprevistos, como as graves denúncias da JBS contra o já enfraquecido presidente da República, a greve dos caminhoneiros que quase levou o país ao caos completo, e a morte em acidente aéreo de um dos mais importantes ministros do STF naquele momento. Mas a nação resistiu.
     O presidente Michel Temer cuja figura pessoal ou política jamais me inspirou simpatia ou confiança, que nunca recebeu meu voto e nem receberia, mesmo com um mandato contestado surpreendeu ao mostrar grande habilidade no trato político e muita paciência nos momentos mais críticos. Soube fingir de morto nas horas certas, e de fraco quando preciso evitando reações mais enérgicas que poderiam fazer o circo pegar fogo, mas também soube ser forte e corajoso como na recuperação da Petrobrás e na intervenção no Rio de Janeiro. Assim, como um verdadeiro “bagre ensaboado”, enfrentou as águas turvas e revoltas das crises enfrentadas assegurando ao país as fundamentais eleições ameaçadas, emplacar algumas reformas, enquadrar a inflação e reverter ainda que timidamente o quadro da crise econômica e social de recessão e desemprego. E a nação resistiu e venceu 2018. Até agora.

VEMAGUETE NA FÓRMULA - 1

Foto:QuatroRodas

José Antonio Lemos dos Santos
     Vemaguete é o nome de um dos primeiros carros nacionais, foi produzida entre os meados das décadas de 50 e 60. Fez sucesso, e tinha algumas características estranhas para os dias de hoje tais como motor de dois tempos com um barulho típico que usava gasolina misturada com óleo, uma tal de “roda livre” que ajudava o carro a ser muito econômico e no começo de sua produção tinha as portas dianteiras abrindo para frente, e por isso foi logo batizada pelos brasileiros de “DeCáVê”, abrasileirando o nome do fabricante, a DKW, e especialmente em homenagem ao desembarque menos cuidadoso das mulheres. As portas logo foram mudadas pela fábrica, mas ainda assim nada mais distante de carros dos tempos atuais do que uma Vemaguete.
     Recorro à Vemaguete a pretexto de meu artigo da semana passada que no final levanta a possibilidade da Arena Pantanal, comparada a uma espaçonave extraterreste, ter pousado no lugar errado em função do desleixo das autoridades responsáveis que não conseguiram em tempo hábil renovar seu alvará de funcionamento com público, às vésperas de dois jogos decisivos de um time local em disputas nacionais. A comparação da Arena com uma espaçonave vem de sua tecnologia, beleza e impacto deslumbrante de sua iluminação cenográfica externa, quando ainda era acionada.
     Ao contrário da possibilidade sugerida no artigo, a Arena Pantanal pousou no lugar certo. Mato Grosso é conhecido com uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta em termos de alimentos graças a utilização de tecnologias de vanguarda mundial, em grande parte desenvolvidas no próprio estado e que permitem alcançar níveis altíssimos de produtividade aproveitando as condições especiais do solo e do clima. O agronegócio empurra com ele para cima em grande velocidade toda uma cadeia produtiva complementar complexa e também de ponta, com sofisticados serviços de saúde, educação, comércio, hotelaria, assessoramento técnico, logística e outros que encontram em Cuiabá seu principal polo regional de apoio. Assim a Arena Pantanal é filha dos tempos atuais, irmã das “plantations” e pecuária “high-tech” que ajudam a alimentar o mundo e sustentam a balança comercial brasileira, mas irmã também dos modernos shoppings, hotéis, hospitais, clínicas médicas, universidades, instalações culturais e de lazer que se distribuem hierarquicamente pela rede urbana mato-grossense.
     Acontece que as estruturas político-administrativas em Mato Grosso, considerando as federais, estaduais e municipais em todos os seus poderes, não conseguem acompanhar em velocidade e intensidade o dinamismo da sociedade mato-grossense. Aliás isso acontece no Brasil todo, como uma reunião do STF por exemplo. Só que em Mato Grosso esse descompasso atravanca tudo pois o estado ainda é muito carente do apoio governamental. Comparo então a dinâmica socioeconômica com uma corrida moderna de Fórmula 1 na qual nossos governos vão de Vemaguete, daquelas primeiras de portas invertidas e cheia de gambiarras.
     O que acontece com a Arena Pantanal é o mesmo que se dá com as constantes e crescentes demandas sociais ou econômicas mato-grossense. Demandas são comuns nas sociedades saudáveis. O problema não é a Arena e nem as demandas sociais ou da economia, mas as estruturas político-administrativas arcaicas, ultrapassadas, cuja única vontade é a autopreservação, incapazes e despreocupadas em resolver os problemas de sua obrigação. Desde implantar a ferrovia mais viável do mundo, ou o voo para a Bolívia, ou distribuir o gás que chega a Cuiabá por um gasoduto de U$ 250,0 milhões, problemas grandiosos ou pequenos como um simples alvará de funcionamento que qualquer boteco providencia.

A LISTA DO CNJ

José Antonio Lemos dos Santos


     Com importantes passos dados ultimamente, as eleições no Brasil voltam a apresentar alguns sinais de esperança. Mais exatamente, dois passos, fundamentais no sentido de fazer da democracia brasileira um instrumento da cidadania nacional, voltada realmente para a construção do bem comum. O primeiro foi a confirmação pelo STF de que não são dos candidatos eleitos os cargos disputados nas eleições proporcionais, e sim dos partidos ou coligações pelos quais foram eleitos. A segunda é a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de publicar a lista dos condenados por improbidade administrativa, de forma acessível e clara a todos.
     A decisão do STF sacolejou os alicerces de nossa incipiente República, pois confirma que o eleitor vota duas vezes nas eleições proporcionais – complicadas mas indispensáveis à democracia. Primeiro vota nos partidos definindo os que serão representados nos parlamentos e quantas cadeiras terão, conforme a totalidade dos votos obtidos pelas legendas e todos os seus candidatos, inclusive pelos menos votados. Depois, o voto do eleitor define quais candidatos ocuparão as vagas disputadas, em ordem decrescente de votos obtidos. Daí a decisão de que os cargos são dos partidos, pois, de fato eles os conquistaram. O que, aliás, era claro para os que seguem as eleições brasileiras, acostumados aos cálculos dos coeficientes e quocientes eleitorais, sobras de votos, etc.. Só não via assim quem não queria ver, ou não queria que fosse assim.
     Essa decisão ainda traz ao eleitor uma lição fundamental: ninguém perde o voto nas eleições proporcionais. Cada voto tem participação direta na definição da distribuição proporcional do poder entre os partidos e na escolha dos ocupantes das vagas em disputa. Seu voto sempre elegerá alguém, mesmo que não seja aquele escolhido por você. Assim, você pode votar em um candidato e eleger outro, e, pior, ficar com a pecha de não saber votar. Esta situação acontece porque o eleitor em geral desconhece que nas eleições proporcionais não basta seu candidato ser um ótimo candidato; ele também não pode estar mal acompanhado na lista de candidatos de seu partido ou coligação. Ao escolher seu candidato o eleitor precisa avaliar a lista em que ele se encontra, para ver se ela abriga algum(ns) candidato(s) que não queira ver eleito(s), caso em que corre o grande risco de eleger um ou mais destes. Assim, nas eleições proporcionais ninguém pode dizer que nada tem a ver com os deputados ou vereadores eleitos alegando não ter votado diretamente em qualquer um deles, ou por ter anulado seu voto.
     Votando ao mesmo tempo no partido e no candidato, o eleitor tem que estar informado sobre todos os candidatos, ao menos os da lista em que escolheu o seu. Daí a relevância da lista do CNJ com os condenados por improbidade administrativa. Para aproveitar a oportunidade de uma sinergia histórica, torna-se agora imprescindível que a Justiça Eleitoral dê um novo passo nessa caminhada de esperança que ela mesmo retomou, determinando que os partidos divulguem a lista de seus candidatos, também de forma clara e acessível a todos. Ou que os próprios TREs divulguem tais listas, organizadas por partido ou coligação e não apenas por ordem alfabética, evitando que o eleitor continue comprando gato por lebre. Na verdade, um dia ainda espero ver retiradas das costas dos tradicionais “santinhos” de propaganda dos candidatos as inconvenientes receitas, calendários, orações, etc., substituídas pela lista dos correligionários de cada um, postulantes à mesma vaga, com orgulho e sem necessidade de escondê-la. Seria mais coerente com a lei, mais útil ao eleitor e à democracia.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 23/02/2010)