POR UM URBANISMO PROTAGONISTA

                                                                                                            Foto Erica Martin/Photopress/Folhapress
José Antonio Lemos dos Santos
     As cidades brasileiras pedem socorro. Enquanto vão morrendo como “locus” da civilização as nossas cidades matam ou mutilam nas mais diversas formas seus cidadãos, ao invés de evoluírem como ferramentas-mestra de promoção da qualidade de vida de seus habitantes. Na contramão do mundo civilizado a ciência do Urbanismo é desprezada bem como seus especialistas e suas normas integrantes dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano exigidos pela Constituição Federal. Valem nada! Os cidadãos morrem em áreas de risco sob enormes pedras em clara iminência de quedas, em áreas inundáveis indispensáveis aos processos “respiratórios” dos corpos hídricos, em áreas em grande declividade ou outra condição geotécnica imprópria aos parcelamentos, sob barragens instaladas à montante e coladas a núcleos urbanos, ou em rodoanéis traçados desconsiderando seus possíveis impactos sobre a cidade circundada, casos configuradores de um quadro urbanístico trágico que infelizmente que só tende a piorar.
     Como entidade que congrega os profissionais da arquitetura e do urbanismo com competência técnica e legal exclusiva na área do urbanismo no país, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), tanto em nível nacional como em nível das unidades federativas, tem entre suas preocupações principais a busca de maior eficiência e eficácia nas ações orientativas, punitivas e de fomento às boas práticas inovadoras em sua área de atuação conforme determina sua lei de criação. Nesse sentido mantem constante discussão sobre as diversas áreas da profissão e, diante do quadro urbano dramático vivido no país, muito em especial sobre as dificuldades enfrentadas pelo urbanismo em busca de sua afirmação como instrumento de ordenamento das cidades brasileiras e de melhoria na vida de seus habitantes.
     Nesta semana o CAU/BR promove em Brasília o II Encontro Nacional das Comissões Especiais de Planejamento Urbano e Ambiental (CEPUAs) com extensa pauta de trabalho, onde o CAU/MT apresentará através de sua CEPUA propostas específicas de intervenção nesse quadro grave em que vive as cidades brasileiras, propostas desenvolvidas e aperfeiçoadas ao menos desde 2017 quando da realização do I Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental também realizada em Brasília. O objetivo destas propostas é resgatar para o urbanismo o protagonismo que lhe compete nas ações referentes ao desenvolvimento urbano no Brasil pois, apesar de se fazer presente em grande parte dos processos de planejamento das cidades brasileiras, é inegável que de um modo geral tem sido negligenciado durante a aplicação daquilo que planeja e regulamenta, bem como durante as apurações de responsabilidades sobre as sucessivas tragédias decorrentes dessa situação.
     Trata-se de duas proposições. A primeira, trata de uma proposta de deliberação ao CAU/BR no sentido de que os CAU/UFs através de suas CEPUAs se apresentem de imediato nos locais de novas tragédias de caráter urbanístico (indesejáveis, mas, infelizmente muito prováveis), providenciando laudos próprios sobre suas causas e com indicação ao Ministério Público dos possíveis responsáveis. A outra é a proposta de uma lei de responsabilidade com a qual possam ser punidos os prefeitos em cujas administrações sejam descumpridas a legislação urbana repassando ao sucessor a cidade com indicadores básicos piores do que os recebidos. A ideia é que a punição implique na reprovação das contas públicas do mandatário e na sua consequente inelegibilidade. A ideia é que a categoria dos arquitetos e urbanistas não espere mais ser chamada, mas se antecipe assumindo sua grande e intransferível responsabilidade social.

ASCENSÃO DOURADA

José Antonio Lemos dos Santos
     Sou do tempo em que futebol era coisa de “malandro”, de quem não queria estudar, matador de aulas e coisas assim. Maldade, era apenas paixão pela bola, seja ela qual fosse, uma laranja, tampinha de garrafa, bolinha de meia ou de papel. Apesar de gostar muito de futebol era muito ruim de bola e só jogava com os vizinhos nas ruas próximas, descalços em piso de chão batido, as vezes em descida, com alguns afloramentos de cristal que de quando em quando arrancavam uma tampa de dedão do pé, dor e sangramento logo curados com um jato certeiro de urina no local. E seguia o jogo, até não ver mais a bola pois as ruas das redondezas não dispunham de iluminação. A não ser que as mães chamassem antes já com cinto na mão para tomar banho e jantar. Em época de provas, a intimação vinha ainda mais cedo para estudar.
     O esporte é uma das formas mais elevadas de manifestação da vida saudável. Todos os esportes, mas no caso do Brasil, em especial o futebol. Longe daquela equivocada ideia da malandragem, hoje o futebol envolve um dos mais ricos mercados de trabalho no mundo e sem dúvidas deve ser incentivado junto com outros esportes, como uma alternativa de vida à juventude brasileira, tão assediada e atraída pelas aparentes facilidades dos descaminhos. O esporte é a melhor e mais natural direção para o jovem. Basta soltar uma bola na frente de uma criança mal sabendo andar (menino ou menina) para ver o que acontece.
     A ascensão do Cuiabá Esporte Clube à série B do campeonato brasileiro, tendo como palco a ainda extraordinária Arena Pantanal (apesar dos esforços de seus responsáveis em contrário) é um alento nesse sentido. O público presente com civilidade e alegria em enorme quantidade nas partidas finais demonstra a paixão que pode despertar um trabalho bem organizado em torno do esporte, não só em Cuiabá, mas também em outras cidades, como já existe o belo exemplo do Luverdense. Junto com os pais vêm as crianças e adolescentes. Logo estão com a camiseta de seus clubes adotando seus ídolos locais, palpáveis, não aqueles feixes televisivos de elétrons inatingíveis, distantes, mas gente daqui, algumas vezes de seus bairros, ou que veio para trabalhar em clubes daqui, de carne, osso e sangue como cada um deles. Dá a ideia de que podem ser iguais a eles desde que dedicados, esforçados e zelosos com o próprio corpo. São modelos locais possíveis de serem seguidos e alcançados tais como o pioneiro Traçaia e os atuais Jael, Valdívia, ou David Moura no judô e Felipe Lima na natação, dentre outros. Mato Grosso pode ter muitos mais, basta apoio e estímulo que a meninada vai atrás, desguiando-se das trilhas do mal.
     A ascensão do Cuiabá e seu sucesso com o público subitamente apaixonado pelo Dourado aponta uma direção não desprezível. Investir no esporte é essencial para os tempos de hoje, é o caminho mais curto, barato e seguro para a salvação da juventude hoje exposta à atração dos belos portais sem retorno das drogas, tráfico, roubo, assassinatos e também do suicídio, a mais nova praga. Uma vez construída a Arena Pantanal com o dinheiro de todos os mato-grossenses, não pode mais ser considerada como um peso para os governantes, mas como alavanca para uma política esportiva estadual envolvendo a Educação e Saúde com importantes reflexos positivos nas áreas da Segurança Pública e Turismo. A Arena como um Palácio dos Esportes, privatizado ou não, com espaços para salas de aulas e treinamento das diversas modalidades esportivas, destinadas aos promissores atletas selecionados em todo o estado. Uma fábrica de medalhistas e cidadãos. Em plena eleição para o governo estadual, seria demais que algum dos candidatos, ou todos eles incorporassem um audacioso projeto nesse sentido?

DE VOLTA PARA O FUTURO

 

José Antonio Lemos dos Santos

(Publicado pelo Jornal do Dia em 12/01/1991)

Coincidindo com o início de um novo ano, começam a vir a público os primeiros resultados dos trabalhos do Plano Diretor de Cuiabá, ao mesmo tempo em que despontam os primeiros candidatos à sucessão municipal de 1992. Seria muito bom que aqueles que já se colocam como candidatos, ou que ainda pretendem se colocar, tivessem acesso ao conteúdo desses trabalhos que vêm sendo produzidos pela Prefeitura através de seu Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano -  IPDU.

     A cidade de Cuiabá, o aglomerado como um todo ou apenas a sede do Município felizmente é um complexo extremamente dinâmico. Isso significa vantagens comparativas, potencialidade econômica e boas perspectivas de futuro, coisas que muitas cidades gostariam de ter, mas que não bastam por si só, precisam ser competentes competentemente administradas para não serem perdida. É importante que seus administradores tenham o máximo de conhecimento sobre a estrutura de todo esse dinamismo para 1) que a cidade possa tirar o melhor proveito possível de suas potencialidades e, 2) evitar que o processo de desenvolvimento se dê como “um tiro pela culatra” contra a qualidade de vida dos cidadãos.

     Uma vez democratizado o país em todos os seus níveis, é razoável esperar um novo perfil de campanha para a próxima sucessão municipal, no qual sejam privilegiados os problemas da cidade e as propostas efetivas para seu desenvolvimento. É importante a superação daquele discurso que dominou o Brasil de ponta a ponta e que se restringia a “baixar o pau” na administração que se sucede ou nos próprios candidatos, como se o eleito devesse ser sempre aquele com menos defeitos e não o de maiores virtudes.

     Cuiabá cresce muito e reclama soluções imediatas, voltadas para o futuro, visto que suas soluções mesmo para hoje não podem estar fora de uma perspectiva no mínimo de médio prazo. Dobrando a população, como o bom senso recomenda esperar,  não há como fugir da inevitabilidade da construção de uma outra cidade quase igual a esta atual até o final do século. Ela poderá ser melhor ou pior, dependendo das diretrizes que se seguir.  Por isso as proposições para médio e longo prazos também tornam-se tão urgentes.

     O conjunto de estudos que a prefeitura vem preparando e a base de planejamento que se espera implantada até o final desta administração, permitirão uma sólida discussão sobre o futuro de nossa cidade. Questões como o uso e ocupação do solo, energia, empregos, sistema viário, habitação, transportes, educação, saúde, meio ambiente, entre outras, não podem ser relegadas em função de “querelas” eleitoreiras sem nenhum sentido que não onde fazer jogo de cena. Como deixar de lado o crime que é a falta de acesso dos cuiabanos a todas as redes de televisão comumente acessíveis a todos os demais brasileiros? E a questão das da ferrovia? Como ela anda e como será sua conexão com a cidade? E o gerenciamento urbano? Como resolver a questão dos recursos viabilizadores de uma administração adequada para a cidade? Aliás, dizem as más línguas, que existem administradores que estão com medo de um dia aparecerem os recursos que tanto reclamam, pois assim perderiam o álibi para suas dificuldades administrativas. A falta de recursos estaria sendo altamente confortável para muita gente por esse Brasil afora. Entretanto, dentro em breve essa história não vai “colar” mais pois começam a circular exemplos de alternativas bem-sucedidas em lugares diversos mostrando que as soluções existem de fato.

     Pode parecer muito cedo para se pensar a sucessão municipal, entretanto, esta precocidade talvez seja muito oportuna na medida em que os candidatáveis venham se atualizar ou mesmo conhecer melhor os problemas do município preparando-se para transformar a próxima campanha eleitoral em um grande debate de ideias e proposições sobre a qualidade de vida de nossa gente, no qual o passado entre apenas como instrumental importante para a continuidade da grande construção de nossa cidade.