ÁRVORES E PESSOAS

                Área de risco urbana   (Foto: Reprodução/TV Globo)
José Antonio Lemos dos Santos
     Outro dia ouvi no rádio do carro parte da entrevista de uma autoridade de Mato Grosso sobre os planos que o governo estadual havia preparado para proteção das florestas em seu território. Não ouvi a entrevista inteira, peguei já começada e tive que descer do carro antes de sua conclusão. Imagino ter sido motivada pela visita que o coordenador do Conselho da Amazônia, General Mourão, vice-presidente da República, faria dias depois a Cuiabá para tratar desse assunto.
     Entretanto o que me chamou a atenção foi o aparato técnico e a quantidade de recursos humanos e financeiros disponíveis e que estão sendo incrementados para enfrentar essa grande e importante questão dos cuidados com a Amazônia. Ocorre que naqueles dias vivíamos mais uma das tragédias urbanísticas que assolam as cidades brasileiras a cada verão. Mal havia passado o drama no Espírito Santo e em Minas Gerais, o fenômeno se deslocou para a região de São Paulo capital e logo após para a Baixada Santista deixando um rastro total de dor com mais de 100 mortes, quase 80 feridos, mais de 10 mil desabrigados e 50 mil desalojados, conforme consegui somar das informações esparsas na internet para essas regiões até começo de março.
     Além da criação desse conselho interministerial para a Amazônia e de uma Força Militar Ambiental, os recursos financeiros nacionais e internacionais previstos são bastante significativos. Se muito ou pouco para atender este problema não sei dizer, mas com certeza imenso se compararmos com o tratamento dispensado às populações em áreas de risco nas cidades brasileiras. Entendo a importância da criação de um conselho articulador interministerial e jamais pensaria na redução dos recursos para a área ambiental. O que me assustou foi a comparação.
     A diferença dos tratamentos dados aos dois problemas, expressando uma priorização dos sucessivos governos e da opinião pública brasileira e internacional me deixou encucado. Será que é isso mesmo? A situação das árvores e das florestas seria mais prioritária que a das pessoas que, por não terem condições de acessar por conta própria ao seu direito constitucional a uma moradia digna - e dignidade inclui segurança - vivem às margens de córregos e rios ou em barracos “pendurados no morro e pedindo socorro”? Hoje eu acrescentaria, com a constante ameaça de uma imensa pedra acima da cabeça prestes a rolar e de um solo encharcado em baixo, prontinho para deslizar. Que me perdoe o poeta. Tudo devidamente registrado, carimbado, rotulado e mapeado nas cartas geotécnicas das nossas leis de uso do solo urbano como Áreas de Risco, proibidas ao uso residencial. Cabe ao poder público, no caso aos prefeitos, cumprirem a lei sob pena de crime de responsabilidade, sujeitos a julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores. Mas, e daí?
     O sistema de monitoramento do desmatamento dispõe de satélites e pode trabalhar com imagens quase em tempo real identificando uma árvore em uma área mais de 5 milhões de Km², colocando seus agentes no local em tempo cada vez mais curto. Contudo, as autoridades municipais não enxergam um barraco na sua cidade e só alegam conhecer moradores em áreas de risco após mortos, desabrigados, desalojados ou feridos pelas tragédias. Não caberia o compartilhamento destas ferramentas de monitoramento remoto com as prefeituras? E mesmo um programa conjunto federal e estadual de apoio às municipalidades na criação de estruturas de planejamento urbano capaz de usá-las, dando fim a estas tragédias urbanísticas anuais? Mas que tudo se apoie em uma lei similar a de Responsabilidade Fiscal para punição dura às autoridades pelos crimes urbanísticos, pois sem punição, tudo ficará como está.

RASCUNHANDO CONTRA AS TRAGÉDIAS

                                                                                                                                                                                          (Imagem:ggn)
José Antonio Lemos dos Santos
     Há alguns anos venho aventando uma forma de punição efetiva aos prefeitos inadimplentes com a legislação urbanística, em especial em pontos que ameaçam a vida do cidadão. Tal preocupação decorre das tragédias que se repetem nas cidades brasileiras a cada período chuvoso, sempre resultando em mortes e grandes prejuízos financeiros tanto ao erário público quanto a empresas e famílias, em especial às mais carentes que muitas vezes perdem tudo o que foi obtido com muito sacrifício. O objetivo seria promover através da punição a aplicação das medidas ordenadoras preventivas já existentes nas leis urbanísticas municipais, sejam avulsas ou decorrentes dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs) exigidos pela Constituição Federal. Num segundo momento, no futuro, poderiam até ser pensadas formas de premiações como estímulos às boas e bem sucedidas práticas.
     A referência inicial da ideia é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê ao mau administrador punições que podem ir até a perda de cargo eletivo e a suspensão dos direitos políticos. Na verdade, tudo já era previsto na legislação anterior, mas foi preciso fazer uma outra específica para que as regras começassem a valer (nem tanto). A desobediência ou negligência para com leis urbanísticas também se caracterizam como crimes e já são puníveis pela legislação vigente, porém, são acintosamente desrespeitadas sem quaisquer tipos de punição, com as consequências nefastas para as cidades e seus habitantes. Talvez uma legislação específica, como no caso da LRF, traga o indispensável e urgente respeito às leis urbanísticas.
     Neste rascunho seriam cobrados alguns indicadores específicos da legislação urbanística básicos à vida do cidadão e ao ordenamento do espaço urbano como: ocupações em Áreas de Risco, ocupações em Áreas de Proteção Ambiental, extensão de córregos canalizados e dimensão da Zona Urbana.  Ao final de seu mandato o prefeito não poderia deixar a maior qualquer um destes indicadores, do contrário seria julgado por improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, ou o que for definido numa formatação jurídica final para esta proposta (se um dia acontecesse), pelo não cumprimento da legislação urbanística.
     A existência de uma legislação nestes moldes puxaria de imediato alguns benefícios concretos. Um deles, a necessidade de estruturação técnica dos municípios para acompanhamento de seu desenvolvimento urbano para aqueles que ainda não tem, ou a disponibilização de programas mantidos pelos estados e pela União de apoio aos municípios menores, incapazes de sustentar este serviço por conta própria. Para o caso dos 4 indicadores propostos nem seria assim tão dispendioso tendo em vista os imensuráveis benefícios humanitários que trariam, ou pela disponibilidade de ferramentas de sensoriamento remoto tão comuns hoje, como as populares do Google, ou as usadas pelo IBAMA no controle de focos de incêndios ou desmatamentos, que identificam cada foco de calor na Amazônia ou cada árvore sacrificada. Acho que poderiam muito bem atender também à tarefa de salvar vidas humanas nas cidades.
     Implicaria também na reconceituação dos PDDUs como processos contínuos de planejamento e não mais como produtos ou “pacotes” adquiridos apenas para cumprir formalmente a exigência constitucional.     Talvez o mais importante, despertaria a necessidade de se rever o conceito de Política Habitacional, não mais como uma ferramenta de promoção da indústria da construção civil, só para enriquecer empresários e políticos construindo casinhas mesmo em áreas sem características de urbanidade, mas como ferramenta efetiva de promoção do habitat urbano e da qualidade de vida digna para suas populações. 

A NOIVA DO SOL

Foto José Lemos

José Antonio Lemos dos Santos

     No Hino de Mato Grosso quando Dom Aquino fala em “terra noiva do sol” por certo se refere a Cuiabá, em especial às suas condições de convivência prazerosa com elevadas temperaturas. Hoje quando os automóveis e a demência humana esparramam asfalto e concreto ao léu, ninguém escapa aos efeitos do calor intenso em que vive a cidade. Todos sofrem, reclamam dele, transforma-se até em assunto obrigatório para quando não se tem por onde iniciar uma conversa. Assim, pouca gente se lembra ou percebe que nossa cidade é a Cidade Verde – ainda – pois a natureza, sempre sábia, ao nos abraçar com seu calor intenso, ofereceu em troca um sítio urbano densamente drenado com córregos e inclusive dois rios, bem como uma invejável cobertura vegetal. 

     Essa contrapartida jamais pode ser esquecida ou confundida com “mato”, “lixo” para ser imolada à sanha de algum tipo pervertido de progresso. Ao contrário, é essa “mixagem”, essa mistura de calor com muito verde e muita água que produz aquela condição climática gostosa tão lindamente definida por Carmindo de Campos como um “calor sadio que às vezes é melhor, bem melhor que o frio”. Daí também a imagem genial da “noiva do sol”, cujo vestuário natural lhe cobre de verde, ornado com fios de água corrente, brilhantes e cristalinos, traje mais que apropriado, indispensável à uma convivência ensolarada saudável. 

     Nas últimas seis décadas nossa cidade revitalizou-se, voltou a crescer de forma intensa, envolvendo as duas margens do rio que lhe deu origem, com um dinamismo extraordinário. Esse processo nada mais é que a realização da vocação de uma cidade fincada no coração de um continente, encontro de caminhos, divisor das águas amazônicas e platinas e hoje, às vésperas de seu Tricentenário, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta. Não foi à toa que nossa gente ficou por aqui por séculos mesmo quando todas as condições lhe eram desfavoráveis. A cidade vai continuar dinâmica, e é bom que seja assim. Mas o que desafia e exige a intervenção do interesse público é a qualidade desse dinamismo. O progresso da cidade tem que se dar a favor de seus cidadãos e do planeta, e não contra. É possível isso? É. Para tanto existem as técnicas do planejamento urbano e suas leis urbanísticas; para isso a Constituição instituiu o Plano Diretor Urbano e os Poderes Públicos têm seu poder de polícia. Entretanto para que essas coisas funcionem é preciso uma indubitável decisão política no sentido do controle da cidade, em clima de colaboração civilizada e de mútua confiança democrática, envolvendo não apenas as autoridades executivas e legislativas, mas a comunidade como um todo. 

     Podíamos ter feito e podemos fazer muito mais por nossos rios, córregos, parques, áreas verdes e ZIAs, afinal, muito antes da grande onda das preocupações verdes envolverem o mundo, nossos antepassados já haviam escolhido para nossa cidade o título de “Cidade Verde” como o único modelo viável a ser seguido para a qualificação ambiental de nossa Cuiabá, a Ikuiapá dos bororos, onde pescavam com flecha-arpão.

Foto José Lemos

     Reescrevo este artigo publicado em 1991 no saudoso Jornal do Dia, a quase um quarto de século. O calor aumenta e não é mais assunto apenas para puxar conversa. É pauta de todas as conversas, do barzinho à porta da igreja. Talvez enfim o paradigma da “Cidade Verde” seja compreendido em toda sua sabedoria e abraçado com determinação por um povo que superou muitas provações. A natureza deu para nossa cidade um clima especial e as condições naturais de adequação a ele. Cabe a nós decidirmos o que fazer delas, por ação ou omissão. Infelizmente, não seremos nós a pagar pela eventual escolha errada ou tardia. Serão nossos filhos. Idos 25 anos, nossos netos, toda nossa descendência. 
(Publicado em 27/10/15 pela Página do Enock, em 28/10/15 pela FolhaMax e HíperNotícias, e em 29/10/15 pelo Diário de Cuiabá ...)

BAÚ DE ARTIGOS

SÁBADO, 16 DE FEVEREIRO DE 1991

(Publicado pelo extinto Jornal do Dia)

A NOIVA DO SOL

José Antonio Lemos dos Santos

      Na letra do Hino de Mato Grosso quando D. Aquino fala em "terra noiva do sol" certamente ele se refere a Cuiabá, em especial às suas condições de convivência prazeirosa com elevadas temperaturas. Principalmente nos dias atuais em que o asfalto e o concreto avançam, ninguém desconhece os efeitos do calor intenso em que vive a cidade. Todos sofrem, reclamam dele, transforma-se até em assunto obrigatório para quando não se tem por onde começar uma conversa.
     Assim, pouca gente se lembra ou tem condições de perceber que nossa cidade é a Cidade Verde - ainda – pois a natureza, sempre sábia, ao mesmo tempo que nos abraçou com seu calor intenso, ofereceu como contrapartida um sítio urbano densamente drenado com córregos e inclusive dois rios, além de uma invejável cobertura vegetal. Essa contrapartida jamais pode ser esquecida, ou mesmo confundida com "mato", "lixo", como vulgarmente são tratadas as coisas destinadas a serem inexoravelmente imoladas à sanha de um tipo pervertido de progresso.
     Ao contrário, é essa "mixagem", essa mistura de calor com muito verde e muita água que produz aquela condição climática gostosa tão lindamente definida por Carmindo de Campos como um "calor sadio, às vezes melhor, bem melhor que o frio". Daí também a imagem genial da "noiva do sol", cujo vestuário natural lhe cobre de verde, ornado com fios de água corrente, brilhantes e cristalinos, traje mais que apropriado, indispensável, à uma convivência ensolarada saudável.
     Nestas últimas décadas nossa cidade revitalizou-se, voltou a crescer de forma intensa, envolvendo as duas margens do rio que lhe deu origem e com indicações seguras de que ainda antes do final da década estará abrigando seu milionésimo habitante. Esse processo nada mais é que a realização da vocação de uma cidade fincada no coração de um continente, encontro de caminhos, junto ao divisor das águas amazônicas e platinas. Estrategicamente localizada, não foi à toa que nossa gente ficou por aqui por séculos mesmo quando todas as condições lhes eram desfavoráveis.
     A cidade vai continuar crescendo, e é bom que seja assim. O que interessa e exige a intervenção do interesse público é a qualidade desse crescimento. O progresso da cidade tem que se dar a favor de seus cidadãos e não contra.
     É possível isso? É. Para tanto existem as técnicas do Planejamento Urbano e as Leis urbanísticas; para isso a Constituição instituiu o Plano Diretor e os Poderes Públicos são dotados de poder de polícia. Entretanto para que essas coisas funcionem é preciso uma indubitável decisão política no sentido do controle da cidade, em clima de colaboração civilizada e de mútua confiança democrática, envolvendo não apenas as autoridades executivas e legislativas, mas a comunidade como um todo.
     O que estamos fazendo, ou deixando que façam com nossos rios córregos e área verdes é um crime. As margens do Cuiabá estão sendo totalmente invadidas, e não mais por habitações, mas por atividades de comércio que muito bem podem ser desenvolvidas em outros lugares. Existem soluções viáveis não só para a Beira-Rio como também para nossos córregos, que podem se integrar à vida de uma cidade verdadeiramente moderna sem perder a naturalidade de seus leitos e margens, e, justamente por eles, funcionarem como equipamentos urbanos de lazer, de dissipação de calor ou ainda como eixos de grandes e necessárias vias estruturais circulares.
     A natureza deu para nossa cidade um clima especial e as condições naturais de adequação a ele. Cabe a nós decidirmos o que fazer delas, por ação ou omissão. Infelizmente, não seremos nós a pagar pela nossa eventual escolha errada ou tardia. Serão nossos filhos.

P.S. - Este texto é uma reverencia ao Morro da Luz, que, apesar de tudo, ainda pode continuar existindo como Parque, conforme define a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo, de 1982.

(Artigo publicado pelo extinto Jornal do Dia em 16/02/1991 antes da desocupação da antiga feira do mercado do Peixe,  e da atual urbanização da Beira-Rio entre as pontes Nova e Velha, com a revegetação da margem do rio.)

A NOIVA DO SOL

José Antonio Lemos dos Santos



      Na letra do Hino de Mato Grosso quando D. Aquino fala em "terra noiva do sol" certamente ele se refere a Cuiabá, em especial às suas condições de convivência prazeirosa com elevadas temperaturas. Principalmente nos dias atuais em que o asfalto e o concreto avançam, ninguém desconhece os efeitos do calor intenso em que vive a cidade. Todos sofrem, reclamam dele, transforma-se até em assunto obrigatório para quando não se tem por onde começar uma conversa.
     Assim, pouca gente se lembra ou tem condições de perceber que nossa cidade é a Cidade Verde - ainda – pois a natureza, sempre sábia, ao mesmo tempo que nos abraçou com seu calor intenso, ofereceu como contrapartida um sítio urbano densamente drenado com córregos e inclusive dois rios, além de uma invejável cobertura vegetal. Essa contrapartida jamais pode ser esquecida, ou mesmo confundida com "mato", "lixo", como vulgarmente são tratadas as coisas destinadas a serem inexoravelmente imoladas à sanha de um tipo pervertido de progresso.
     Ao contrário, é essa "mixagem", essa mistura de calor com muito verde e muita água que produz aquela condição climática gostosa tão lindamente definida por Carmindo de Campos como um "calor sadio, às vezes melhor, bem melhor que o frio". Daí também a imagem genial da "noiva do sol", cujo vestuário natural lhe cobre de verde, ornado com fios de água corrente, brilhantes e cristalinos, traje mais que apropriado, indispensável, à uma convivência ensolarada saudável.
     Nestas últimas décadas nossa cidade revitalizou-se, voltou a crescer de forma intensa, envolvendo as duas margens do rio que lhe deu origem e com indicações seguras de que ainda antes do final da década estará abrigando seu milionésimo habitante. Esse processo nada mais é que a realização da vocação de uma cidade fincada no coração de um continente, encontro de caminhos, junto ao divisor das águas amazônicas e platinas. Estrategicamente localizada, não foi à toa que nossa gente ficou por aqui por séculos mesmo quando todas as condições lhes eram desfavoráveis.
     A cidade vai continuar crescendo, e é bom que seja assim. O que interessa e exige a intervenção do interesse público é a qualidade desse crescimento. O progresso da cidade tem que se dar a favor de seus cidadãos e não contra.
     É possível isso? É. Para tanto existem as técnicas do Planejamento Urbano e as Leis urbanísticas; para isso a Constituição instituiu o Plano Diretor e os Poderes Públicos são dotados de poder de polícia. Entretanto para que essas coisas funcionem é preciso uma indubitável decisão política no sentido do controle da cidade, em clima de colaboração civilizada e de mútua confiança democrática, envolvendo não apenas as autoridades executivas e legislativas, mas a comunidade como um todo.
     O que estamos fazendo, ou deixando que façam com nossos rios córregos e área verdes é um crime. As margens do Cuiabá estão sendo totalmente invadidas, e não mais por habitações, mas por atividades de comércio que muito bem podem ser desenvolvidas em outros lugares. Existem soluções viáveis não só para a Beira-Rio como também para nossos córregos, que podem se integrar à vida de uma cidade verdadeiramente moderna sem perder a naturalidade de seus leitos e margens, e, justamente por eles, funcionarem como equipamentos urbanos de lazer, de dissipação de calor ou ainda como eixos de grandes e necessárias vias estruturais circulares.
     A natureza deu para nossa cidade um clima especial e as condições naturais de adequação a ele. Cabe a nós decidirmos o que fazer delas, por ação ou omissão. Infelizmente, não seremos nós a pagar pela nossa eventual escolha errada ou tardia. Serão nossos filhos.

P.S. - Este texto é uma reverencia ao Morro da Luz, que, apesar de tudo, ainda pode continuar existindo como Parque, conforme define a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo, de 1982.

(Artigo publicado pelo extinto Jornal do Dia em 16/02/1991 antes da desocupação da antiga feira do mercado do Peixe,  e da atual urbanização da Beira-Rio entre as pontes Nova e Velha, com a revegetação da margem do rio.)