CUIABÁ, CELULA MATER

 José Antonio Lemos dos Santos

     Urbanista por formação e ofício, além disso cuiabano bairrista, sinto a obrigação e o prazer de estudar Cuiabá e poder contar sua história. Para facilitar a narrativa, divido a evolução da cidade em 5 fases, procurando corresponder aos momentos diferentes pelas quais a cidade passou e vem passando.  A primeira seria a “Cidade do Ouro”, depois a “Cidade Baluarte”, seguida da “Cidade Verde”, depois “Portal da Amazônia” e, por fim a “Capital do Agronegócio”.

     A “Cidade Baluarte”, porém, sempre me desafiou, pois, as cidades garimpeiras tendem a tornar-se cidades-fantasmas quando o ouro acaba, a não ser quando descobrem outra função, como por exemplo, Ouro Preto e Goiás Velho, cidades-irmãs de Cuiabá, que receberam a função de capitais das então recém-criadas Capitanias de Goiás e Minas Gerais, garantindo suas sobrevivências. Cuiabá não teve tal privilégio, preterida por Vila Bela, construída para ser a capital mais a oeste por razões estratégicas. Como Cuiabá então conseguiu sobreviver?

     Esta resposta veio no magnífico livro “O poder metropolitano em Cuiabá”, da Entrelinhas/UFMT, de autoria do professor, doutor Otávio Canavarros, riquíssimo em informações e argumentos que merecem ser esmiuçadas pelo leitor, mas que pelo que cabe neste artigo, pinço apenas a afirmação de que Cuiabá teve importante papel na estratégia da Coroa Portuguesa visando a posse das terras então espanholas a Oeste de Tordesilhas. Quando o ouro apareceu em Cuiabá, os limites do tratado de Tordesilhas já estavam superados em muito pelos portugueses através de alianças com os indígenas e dos bandeirantes paulistas que expulsaram os espanhóis e chegaram ao Guaporé alcançando o território que pretendiam para si e que hoje configura os limites a Oeste do território brasileiro. A negociação entre oficial entre os países se dava em cima do “fato consumado”, o direito pela posse, o uti possidetis, e o acerto diplomático era questão de tempo, que veio afinal com a estruturação do poder da Coroa Portuguesa em Cuiabá quando elevada à Vila Real em 1727, depois reafirmada com a criação da Capitania de Mato Grosso em 1748, a assinatura do Tratado de Madri em 1750, a fundação de Vila Bela em 1752 e o Tratado de Santo Idelfonso em 1777. Traduzindo para minhas palavras de leigo, em 50 anos Portugal sacramentou seu domínio sobre o território que pretendia e que hoje é parte importante do território brasileiro. 

     Assim, findo o ouro, Cuiabá foi destinada pelos interesses da Coroa Portuguesa a ser seu baluarte nas terras recém conquistadas, o que permitiu sua sobrevivência como cidade, não obstante a origem garimpeira. “Celula-mater” da extensa região recém conquistada, Cuiabá multiplica-se hoje em 3 estados e 273 municípios, desde a primeira demarcação de limites de um município na região, Poconé, em 1831. Mesmo com o importante livro do doutor Otávio Canavarros, a história oficial brasileira ainda subestima Cuiabá. Suas marcas históricas são cicatrizes que deviam estar sendo reverenciadas como monumentos à História do Brasil e não marginalizadas como restos de episódios locais banais provincianos. 

A ARENA E SEUS TRÊS POR CENTO

José Antonio Lemos dos Santos
     Como cuiabano, arquiteto e urbanista de formação, a Copa do Pantanal sempre me interessou como oportunidade jamais vista de grandes investimentos públicos e privados na Grande Cuiabá e assim acompanho o desenrolar das chamadas “obras da Copa” desde suas definições até hoje na expectativa de serem concluídas. Em um país onde é quase inviável a realização de obras públicas era previsível que num pacote de obras com cerca de 50 a 60 projetos de porte, muitas delas fossem concluídas após a Copa, ainda assim benéficas à cidade. O importante são as obras, a Copa foi um belo e extraordinário pretexto.
     O maior perigo era a tradição política brasileira de um governo não concluir as obras do antecessor, seguindo a máxima idiota de “não colocar azeitona na empadinha do outro”, mesmo com prejuízos para a população. No caso esse perigo deu logo a impressão de ter se dissipado com a eleição de um novo governo e as expectativas de inovação que prometia. Aguardava-se que as obras seriam retomadas e entregues ao povo com probidade administrativa e qualidade técnica.
     Posse tomada, o novo governo paralisou as obras para as devidas auditorias. Só que passados 3 anos e meio poucas delas foram retomadas, concluídas ou consertadas, com demandas jurídicas intermináveis, inexplicáveis sendo o governador reconhecido como um dos maiores juristas do Brasil, com passagem marcante no Ministério Público Federal e no Senado da República. Cito como exemplo o caso da “ilha da banana”, cuja demolição foi iniciada para dar lugar ao “Largo do Rosário”, mas não concluída porque uma das desapropriações não foi resolvida. Uma, minúscula. Outro exemplo é a Arena Pantanal, destacada à época na imprensa internacional como o sétimo melhor projeto de estádios em construção no mundo e pela crônica esportiva internacional presente na Copa 2014 como a mais funcional das Arenas. Ficaram faltando 3% da obra. E faltam até hoje. Ou até mais, após quase 4 anos de um abandono disfarçado, sob alegação da obra não ter sido recebida por causa dos 3%. É tratada pelo governo como um “elefante branco”, quando a obrigação seria fazê-la render, atraindo turistas e eventos, e até abrigando funções como a Escola José Fragelli, a única manifestação correta de simpatia do governo para com a Arena Pantanal.
     Em um ou mais artigos cheguei a crer não se tratar esta situação pós-Copa de um caso de incompetência administrativa, mas de um plano intencional de desconstrução política das obras da Copa, destruindo e demonizando no imaginário popular aquilo que foi o maior evento esportivo-cultural em Mato Grosso e o maior pacote de obras públicas e privadas na história da capital do estado, apesar dos seus muitos problemas. Seria por medo da sombra política de um governo anterior confessadamente corrupto, morto e enterrado politicamente? Ou vaidade?   
     Semana passada foi noticiado que o juiz Roberto Teixeira Seror “mandou o Governo anular a suspensão do contrato” com a empreiteira que tocava a obra do COT de Várzea Grande alegando que “como já dito alhures e demonstrado por farta documentação carreada aos autos, a morosidade, ao que consta do conjunto probatório, se deu por parte do contratante, o Estado, que criou entraves burocráticos, paralisou a obra de forma sucessiva sem justificativa, deixou de efetuar o pagamento das medições em dia, e, portanto, deu causa ao atraso na conclusão da obra”. Decepcionado, o despacho do juiz é um reforço para minha triste leitura do pós-Copa Pantanal. A impressão é que os muitos problemas nas importantes obras da Copa não são tratados para serem resolvidos, mas como pretextos para a desconstruí-las. E os 3% que faltam na Arena são, de fato, apenas uma desculpa para abandoná-la.
JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

CUIABÁ, CAPITAL

José Antonio Lemos dos Santos

     O artigo do prefeito Mauro Mendes por ocasião do 295º aniversário de Cuiabá foi além das manifestações oficiais comemorativas de praxe e traz uma nova e importante forma oficial de ver a cidade. Desta nova visão fica a boa expectativa de que a atual administração municipal também supere as formas tradicionais de gestão provinciana com que as sucessivas administrações sempre trataram a cidade, adequando-se aos novos tempos que a cidade vive como polo de uma das regiões mais dinâmicas do planeta. Como estudioso das cidades e, em especial, de Cuiabá, tenho esperado este tipo de abordagem há quase três décadas. Ainda no final da década de 80 quando do projeto original de um órgão de planejamento para a cidade, o hoje finado IPDU, foi prevista uma diretoria destinada ao estudo e proposições sobre a dimensão regional da cidade, dimensão que naquela época já começava a cobrar de Cuiabá transformações urbanísticas estruturais, físicas e institucionais, de forma cada vez mais intensa. A diretoria não foi aprovada.
     Infelizmente as autoridades nos anos 80 e subsequentes, até hoje, não chegaram a perceber a preponderância crescente dos impactos regionais positivos e negativos sobre a cidade. Toda cidade tem uma região que gera um excedente produtivo que lhe dá origem e sentido através da demanda dos diversos tipos de serviços urbanos de apoio. As cidades expressam suas regiões no tipo das atividades que essas regiões desenvolvem, na qualidade das demandas urbanas que impõem e, principalmente, nas dimensões do excedente econômico que geram. Quanto maior o excedente, maiores as demandas urbanas, mais complexas, sofisticadas e de maior valor agregado. Cabe às cidades responder com os serviços, produtos e o apoio que suas regiões demandam.
     Historicamente Cuiabá sempre centralizou uma vasta região no oeste brasileiro, que a princípio ia de Mato Grosso do Sul até os limites do Acre. Com o passar dos tempos e a criação de novas centralidades, Cuiabá foi perdendo parte desse seu imenso hinterland, mas ainda assim polariza uma região muito grande, chegando ao Acre e nordeste da Bolívia, além de todo o território mato-grossense. Acontece que enquanto essa região permaneceu como um vazio econômico, isto é, praticamente em nível de subsistência, sem qualquer excedente significativo, Cuiabá permaneceu estagnada cultivando uma visão provinciana, permanecendo assim até as décadas de 60 e 70. Sempre tendo Cuiabá como seu principal polo, cápita, capital, cabeça de apoio e articulação, aquela região antes adormecida começa a ser sacudida e hoje desponta como uma das regiões mais dinâmicas e produtivas do planeta. As demandas regionais sobre Cuiabá são incrementadas ano a ano na medida das sucessivas quebras de recordes nas safras agrícolas e nos rebanhos. A cidade real responde de imediato e todo esse dinamismo é visível no ritmo das incorporações imobiliárias e da construção civil, na constante instalação de serviços complexos e sofisticados de educação, saúde, cultura, lazer, comércio e indústria. 
     Só que a cidade institucional ainda não acordou para esse novo tempo da cidade real e permanece descolada dela. Daí a importância da disposição do prefeito em assumir também institucionalmente Cuiabá como a capital do agronegócio e do turismo, cabeça da cadeia produtiva campeã nacional na produção de alimentos, a capital que sempre foi e continua sendo. É fundamental que a cidade institucional se compatibilize com a cidade real. A nova visão proclamada pelo prefeito pode ser também a indicação de novos e melhores tempos para a cidade. 
(Publicado em 15/04/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

EXPANSÃO URBANÍSTICA DE MOSCOU

PiniWeb   12/Setembro/2012


Rússia apresenta projeto vencedor para expansão de Moscou


Planejado em volta de lagos, novo distrito de 155 km² abrigará 1,7 milhões de pessoas
Aline Rocha

PINIWEB

O grupo Capital Cities Planning Group (CCPG), formado pelas empresas de arquitetura e engenharia Gillespies, John Thompson & Partners e Buro Happold, venceu a competição do melhor projeto de expansão da cidade de Moscou, na Rússia.


No início deste ano, o governo da Rússia havia anunciado que iria dobrar o território da cidade para torná-la uma capital competitiva. Para isso, foi lançada uma competição internacional entre 10 times com diversos escritórios de arquitetura do mundo. Os grupos deveriam elaborar planos para a expansão da cidade de Moscou e para a construção de uma nova capital federal.

Leia mais em http://www.piniweb.com.br//construcao/urbanismo/russia-apresenta-projeto-vencedor-para-expansao-de-moscou-267664-1.asp

DIVISÃO PARA QUEM? III

José Antonio Lemos dos Santos

     A posição contra novas divisões territoriais no Brasil, sobretudo em Mato Grosso, mostrada em artigos anteriores, parte da idéia de que um país que paga em média quase que 40% de tudo o que produz só para sustentar suas incompetentes e perdulárias estruturas políticas e administrativas, não poderia sequer pensar em mais governos e mais políticos. Mas é isso o que quer a classe política em geral por trás dos vários projetos de divisão que circulam pelo Brasil, cujos principais argumentos comento esticando o assunto em mais este artigo.
     Ao contrário das conversas divisionistas, a situação de desamparo e abandono de muitos brasileiros e mato-grossenses, nada tem a ver com suas distâncias geométricas ou geográficas de suas capitais. No caso específico de Mato Grosso, o desenvolvimento e a exclusão estão presentes lado a lado em todo estado. Há pobreza e exclusão em bairros da capital tanto quanto em Vila Rica ou Juína. Ou até pior. Municípios da chamada Baixada Cuiabana estão entre os mais pobres e carentes do estado. Querem forçar a criação de novas pirâmides de cargos através da enganosa idéia de que o abandono é causado pela distância e que só existe nas regiões que pretendem dividir. Nada mais falso. A exclusão está em todos os lugares e é um dos maiores problemas de Mato Grosso e do Brasil. Ao contrário, este quadro desequilibrado e injusto impõe a aplicação dos recursos públicos diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos (escolas, estradas, hospitais, etc.), ao invés de torrá-los em novas e dispendiosas estruturas estaduais.
     Os divisionistas alegam ainda que os estados menores são mais desenvolvidos. Nesse ponto, Mato Grosso dá show de desenvolvimento em relação aos estados brasileiros de menores dimensões. Aliás, existem estados historicamente importantes no Brasil, bem menores que Mato Grosso que não viabilizam sequer a própria subsistência. Basta aplicar a fórmula desenvolvida no IPEA para cálculo do custo mínimo de manutenção de um estado. Ainda referente às dimensões, os divisionistas gostam de citar o tamanho dos estados americanos, mas não explicam que a divisão territorial americana aconteceu séculos atrás, nos tempos das diligências, das comunicações por fumaça e estafetas a galope.
     Contudo, a maior das falácias divisionistas é atribuir o atual desenvolvimento de Mato Grosso e do Tocantins ao processo de divisão territorial que lhes deu origem. Na verdade o desenvolvimento dessas regiões começou bem antes de serem divididos, ainda na década de 50 com a política federal da integração nacional, expressa na Marcha para o Oeste e a construção de Brasília, seguido por uma forte política de investimentos na década de 70 com os Programas Especiais de Desenvolvimento tipo Prodepan, Polocentro, Polamazônia e Polonoroeste. Tais programas significaram apoio direto à economia que se instalava nessas regiões, com linhas especiais de financiamento, infra-estrutura de energia, de transporte e reforço às estruturas urbanas. Quando os estados foram divididos já se encontravam em franco desenvolvimento, a partir de uma base de infra-estrutura suficiente para que o processo deslanchasse, fruto de um trabalho anterior de planejamento e execução competente levado a cabo pela Sudeco, hoje injustamente esquecido.
     As falácias são mentiras de pernas menos curtas. Mas só vão um pouquinho mais longe que as mentiras. Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso tem a dimensão territorial exata para o sucesso. Líder nacional no agronegócio, ainda com muito, muito mesmo a corrigir, Mato Grosso é a prova de que o Brasil não precisa de redivisões, com mais governos e mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 29/11/11)

CRESCER PARA DENTRO

José Antonio Lemos dos Santos

     A uma década de seu tricentenário e vivendo pela primeira vez em sua história condições locais e regionais impulsionadoras, Cuiabá nesse período pode dar um salto significativo em sua qualidade de vida urbana. As condições existem e esse é o tempo mínimo necessário à construção do que seria o maior e melhor presente na festa de seus 300 anos. Para isso é preciso muito dinheiro, é óbvio. Público e privado. Felizmente, porém o dinheiro é apenas um grande problema que, entretanto, se tornará muito maior se adotado como início de uma empreitada deste tipo. Há outras maneiras mais corretas de iniciar.
     Em geral as cidades crescem a partir dos próprios recursos que geram ou que são capazes de atrair. Cuiabá vive um momento positivo, por polarizar uma das regiões mais dinâmicas do planeta, que demanda novos empreendimentos estimuladores do capital local e, principalmente do capital externo. Assim, a cidade hoje tem recursos, notadamente privados, e por isso vem se transformando espontaneamente a olhos vistos. O dinheiro, ou melhor, o capital é atraído pelas suas chances de reprodução e, docilmente, como uma cadelinha amestrada de Nélson Rodrigues, vem lamber as botas das oportunidades que estão surgindo.
     Por onde então começar? Uma cidade é antes de tudo uma grande obra, e nela a primeira coisa que temos a fazer é a sua delimitação física. A delimitação de uma cidade é fundamental desde o tempo dos etruscos que tinham na limitatio a primeira das etapas de sua planificação urbana. No nosso urbanismo atual corresponde à definição do perímetro urbano e a conseqüente macrozona urbana, que uma vez estabelecido em lei específica, deve ser obedecido rigidamente.
     A delimitação de uma cidade tem a ver diretamente com sua densidade populacional e, daí, com os seus custos operacionais e de construção. Quanto mais espalhada uma cidade, menos densa ela é e mais elevados são os custos de sua infra-estrutura de equipamentos e serviços por habitante. As cidades medievais mantinham densidades acima dos 200 habitantes por hectare para manter principalmente sua muralha, seu principal e mais dispendioso equipamento urbano.
     A Carta de Atenas, um dos documentos básicos do urbanismo, recomenda densidades em torno dos 250 habitantes por hectare como o ideal, a expressão do encontro entre as curvas da economicidade e do conforto, ou seja, onde a população pode viver bem com os menores custos urbanos. Cuiabá convive com uma densidade baixíssima, pouco superior a 21 habitantes por hectare, isto é, em tese sua macrozona urbana teria condições de receber 10 vezes mais população do que a que tem hoje, reduzindo 10 vezes seus custos per capita. E quanto menores os custos, evidentemente, maior facilidade para disponibilização dos equipamentos e serviços urbanos. Resumindo, Cuiabá tem hoje, por exemplo, muito mais asfalto, iluminação pública, rede elétrica e de água, escolas, equipamentos de saúde, e seus ônibus e caminhões de lixo rodam muito mais do que seria necessário para atender sua população se estivesse disposta de forma mais compacta.
     Fazer a cidade crescer para dentro, evitando a qualquer custo a ampliação de sua macrozona urbana, é fundamental na busca da qualidade de vida urbana. A lei do perímetro já existe, basta cumpri-la nestes 10 anos. Não é preciso dinheiro adicional, só vontade e determinação do poder público e, principalmente, uma população consciente e disposta a cobrar sua execução. O adensamento urbano, otimizando a infra-estrutura e reduzindo os custos operacionais da cidade seria um ótimo começo na preparação da festa do tricentenário de Cuiabá.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 14/04/2009)