O SOFÁ

GRzero

José Antonio Lemos dos Santos
     Ainda com a alma exultante pela vitória do Cuiabá no último domingo em Alagoas, lembro a antiga piada do marido que chega de repente em casa e flagra uma cena de traição no sofá da sala. Tentando demonstrar autoridade e poder toma uma decisão drástica, vendeu o sofá. Ela pode até nem ser mais tão gozada, mas traduz muito bem muitas situações sérias que vivemos no Brasil, do Caburaí ao Chuí.
     Senão, vejamos. O estádio Presidente Dutra, o histórico “Dutrinha” como é carinhosamente chamado foi fechado por mais de 2 anos sob alegação de falta de segurança, após uma manifestação irresponsável de agressão aos árbitros ao final de uma partida por parte de alguns torcedores. A agressão só não foi às vias de fato justamente pela proteção que o estádio deu ao trio, protegido por um gradeado metálico que vai do campo até um local seguro, sob a arquibancada. Ainda devem existir vídeos na internet desse triste espetáculo onde se pode ver os agressores enfurecidos, tentando em vão vencer a proteção metálica. O que aconteceu? Ninguém foi punido, mas o Dutrinha foi prontamente fechado, com graves prejuízos ao esporte mato-grossense, com jogos sendo realizados em campos de bairros, estes sim sem a menor condição de jogo ou de segurança, higiene, tanto para jogadores como aos torcedores. Nesse tempo de interdição o Dutrinha foi abandonado por seu proprietário, o município, e reaberto degradado, agora em condições muito piores do que quando foi fechado. Deixaram acabar o campo sagrado do futebol mato-grossense onde jogaram Pelé, Garrincha, Mazurkiewicz, Ruiter, Bife e outros, impossível para receber uma partida e terá que ser refeito. Ninguém punido. Só o sofá!
     Tem o caso também do VLT que, por responsabilidades conhecidas publicamente, substituiu a 2 anos da Copa o BRT, o outro modal, menos sofisticado, que já havia sido escolhido 2 anos antes, com projetos e financiamentos definidos. Na época em que aconteceu a troca cheguei a escrever artigos colocando-me a favor da continuidade do BRT, não porque o VLT fosse necessariamente inadequado para Cuiabá, mas por que não havia mais tempo hábil para concluí-lo para a Copa, apenas 2 anos depois. Não deu para ser feito. Desconfiava-se e hoje é confirmado que pintaram os canecos em cima do VLT, como no sofá. Sabem o que está acontecendo? Estamos discutindo se jogamos fora o sofá ou não. Depois do cidadão mato-grossense ter pago pelo sofá mais de 1 bilhão de reais! E desconversa-se sobre os que se esbaldaram sobre o VLT. Na época correta fui contra o VLT, hoje sou pela sua conclusão, bem executado, integrado à cidade e aos demais modais, e com rápida punição aos de culpa comprovada, nos mais elevados rigores da lei.
     O país precisa de uma reforma política séria que não seja apenas a troca de um sofá eleitoral por outro como é sempre feito. Com frequência a lei é mudada sob o argumento de que a nova não será fraudada. E os danadinhos fraudam. Aí mudam de novo e de novo é fraudada pelos mesmos bandidos de nomes e caras conhecidos no noticiário nacional e internacional. E fica esse mimimi em busca de um sistema à prova de corrupção, quando o que falta é punição aos corruptos. Não são as leis que se auto corrompem, elas são corrompidas. Mas sobre os fraudadores, necas de pitibiribas!  Agora a panaceia política será uma nova troca de sofá. Fingem trabalhar sério, mas estão certos de que não serão incomodados e continuarão a se esbaldar em qualquer modelo de legislação. E a tão esperada reforma política, a mãe de todas as reformas, corre o risco de ser apenas uma nova troca de sofá na sala para desfrute dos protagonistas de sempre.
(Publicado em 29/08/17 pelo Diário de Cuiabá, Midianews, ...)
Comentários extra Blog:
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30/08/17 Tio Zé,
De fato muito bom o artigo.
Quanto não seriamos melhores se a lei fosse seguida.
Atenciosamente,
Victor Parente Badauy

Zé,
Muito bom e contundente. Pena que os que deveriam ler não leem, ou leem e fingem não ter lido.
Um abraço,
Felipe

Cléber Lemes
Parabénsssssssssssssssss  pelo excelente artigo. Faço sua as minhas palavras. Um abraço.

Caro José António,
Acho o seu artigo interessante e bem colocado. Podemos ser a favor ou contra o modal, contra decisões tomadas que implementadas geraram alteração do tecido urbano e que dificilmente poderão ser revertidas. Estas decisões podem ter sido corretas ou erradas, os seus fundamentos podem ser questionados, mas perante o problema, o jogar fora, o fechar, o suspender, são formas de não enfrentar diretamente o problema.
Da parte que me diz respeito tenho duas razões para agradecer a existência do VLT, a primeira pessoal. O VLT foi a razão da minha vinda para o Brasil, país do qual me apaixonei e no qual decidi ficar após terminar o meu período de expatriação. A segunda é profissional. Fiz parte do desenvolvimento do sistema de rede aérea de tração, sistema ultra moderno, com critérios de qualidade muito elevados e que garantiam uma baixa manutenção, pelos equipamentos e materiais utilizados. Visualmente, se pode confirmar a elegância do sistema, com utilização e uniformização dos postes e apoios (consolas). Profissionalmente é muito triste ver que o nosso trabalho não é concluído e que os seus benefícios não são compartilhados pela população.
Nessa perspectiva é crime a má decisão de validar a escolha errada de um modal, tendo presente que a vida útil de um projeto de transportes ultrapassa em muito a “Governança” do decisor político, mas é igualmente criminoso abandonar e desperdiçar todo o investimento efetuado em prole de “Governança” uma vez mais política.
Que Cuiabá sirva de lição para o futuro! Mais planejamento, mais suporte técnico nas decisões políticas e melhor monitoramento e controle.
Desejo muito que este final seja feliz!
Atenciosamente,
Filipe Amourous

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Josias da Silveira
Dar continuidade a esse projeto só vai alimentar mas ainda a corrupção, e vai custar o dobro para finalizar o projeto cheio de falhas técnicas, O que é o dobro do custo para a execução do projeto do BRT que foi estudado durante 2 anos
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Jose Antonio Lemos Santos
Jose Antonio Lemos Santos Meu caro Josias, respeitando sua posição, acho que não devamos parar de fazer as obras públicas necessárias porque há corrupção. Assim pararia tudo o que fosse do interesse público e só os corruptos continuariam. A meu ver nós não podemos é aceitar a corrupção, que é caso de polícia, e não nos resignarmos com ela.
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Josias da Silveira
Josias da Silveira Eu me referia especificamente no projeto do do VLT foi iniciado não para solucionar o problema de transporte público em Cuiabá mas sim para fazer dinheiro, uma obra iniciada sem nenhum projeto técnico mais detalhado com obras que as inclinações são superiores às suportadas pelo modal, Além das inclinações na Avenida do CPA na região antes do Hospital do Câncer subida da ilha da banana, sem as desapropriações necessárias concretizadas e com certeza o custo estimado para finalização que é superior ao dobro do custo do BRT vai ser ultrapassado e muito, e Cuiabá não pode Mas ficar sofrendo com esse transporte público obsoleto usado atualmente

29/08/17 Paulo Sérgio de Campos Borges
Infelizmente, é tudo verdade. Perfeito e pertinente o artigo.

30/08/17 Ademar Poppi
Ademar Poppi ótimo este artigo.....

No MIdianews:
Ellen Marcoski  29.08.17 20h28
Hoje existem vários sofás por todo o País, "sofás" que poderiam ser o diferencial necessário para mudar várias gerações em busca do melhor.

1º SEMINÁRIO DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL DO CAU-BR

Trecho de matéria do site do CAU-BR sobre os resultados do 1º Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental do CAU-BR realizado em Brasília nos dias 12 e 13 de abril.

www.caubr.gov.br

“É urgente o resgate da cidade pela cidadania”, afirmou o arquiteto e urbanista José Antônio Lemos, conselheiro estadual do CAU/MT, um dos palestrantes do segundo e último dia do Seminário. Ele sugeriu a criação de uma “Lei de Responsabilidade Urbanística”, à qual estariam submetidos todos os prefeitos. Pela proposta, os prefeitos a serem eleitos em outubro deveriam assumir o compromisso de, ao deixarem seus cargos, entregarem suas cidades mais adensadas (“crescer para dentro”), com menor número de ocupações irregulares ou de risco, mais áreas de preservação ambiental e novos espaços públicos.

Leia mais em   http://www.caubr.gov.br/?p=54592 

ELEIÇÕES DAS LISTAS OCULTAS

José  Antonio Lemos dos Santos

     Que me perdoem os especialistas em política por lhes invadir a seara. Não sou um deles, mas um cidadão e, tal como qualquer um destes, incorporo a majestade do eleitor, principal agente da democracia, a quem, inclusive, não é dado o desconhecimento da lei. Assim, abordo um assunto que me incomoda há muitos anos, sobre o qual já escrevi algumas vezes e que tem a ver com a tão falada e necessária Reforma Política, já chamada de mãe de todas as reformas. Refiro-me às eleições proporcionais, ou melhor, a forma como ela é praticada no Brasil, que me parece equivocada e distorcedora das intenções de voto do cidadão. É comum a gente ouvir que o cidadão não sabe votar e que é culpa dele o país ter os políticos que tem. Coitado. Desrespeitado, maltratado, debochado, paga a conta e ainda leva injustamente a culpa. 
     Como todos sabemos, no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais voto. É simples e todo mundo sabe em quem está votando. Nas proporcionais já não é tão simples assim. O cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Pode votar em um ótimo candidato e eleger um que ele não queria ver eleito. Nas eleições proporcionais o objetivo é eleger uma divisão proporcional do poder político entre as diversas correntes representadas pelos partidos, proporção esta expressa no número de cadeiras parlamentares que cada corrente conquistar pelo voto dos eleitores. Estas cadeiras serão ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente. Em 2007 a Justiça Eleitoral esclareceu definitivamente que os mandatos das eleições proporcionais, isto é, as cadeiras parlamentares, pertencem aos partidos e não aos candidatos. Esta a beleza das proporcionais e também seu grande risco entre nós. 
     Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação a qual pertence o candidato escolhido. E o eleito pode não ser tão bom assim, ou pior, pode até ser um que o eleitor quisesse banido da vida pública. E é o que geralmente acontece, pois as listas dos candidatos dos partidos são montadas habilmente pelos seus caciques de forma a assegurar suas próprias eleições ou de seus escolhidos, não necessariamente aqueles da vontade do eleitor. Do eleitor eles querem só as cadeiras. Por que esse sistema não é bem explicado ao povo? De um modo geral prevalece a falsa ideia de que nas eleições proporcionais o cidadão vota apenas no candidato, como nas majoritárias. Já ouvi algumas vezes que não adiantaria explicar, pois as proporcionais são muito complexas e o povo não iria entender. Entenderia sim. Enquanto isso as coisas continuam como estão com o povo sendo enganado no seu próprio voto. Candidato limpo não pode estar em lista suja. Mas, cadê as listas? 
     As eleições proporcionais são importantes e devem existir sempre, devidamente explicadas, e, muito especialmente, mostrando ao eleitor a lista de candidatos que seu voto pode de fato eleger. Podia ser no verso dos santinhos dos candidatos, em vez dos calendários ou receitas usuais. É fácil culpar o eleitor pela qualidade de nossas bancadas, se não lhe é dado saber em quem de fato está votando. A publicação das listas seria uma boa e fácil providência enquanto a Reforma não vem. Como seriam as eleições proporcionais caso as listas dos candidatos por partido ou coligação fossem publicadas e divulgadas? Aí o eleitor veria que junto a seu candidato escolhido pode ter outro ou outros que ele não quer eleger, mas que na maioria das vezes ganha a cadeira com seu voto de boa fé. Aí os partidos pensariam muito antes de colocar alguns nomes em suas listas. Candidato limpo, só em lista limpa. 
(Publicado em 09/07/2013 pelo Diário de Cuiabá)

A VEMAGUETE

José Antonio Lemos dos Santos


     A Copa do Pantanal é a grande chance de Cuiabá dar um salto em seus padrões de qualidade graças aos investimentos públicos e privados que a preparação do evento mobilizará. E o que mais se discute hoje são as obras, o porquê destas e não outras, os riscos da corrupção, etc., em um processo que deve continuar com a participação crescente, positiva e efetiva da população, não só nesta etapa de definição dos projetos quanto na fiscalização e acompanhamento das obras.
     Entretanto, qualquer cidade saudável - e a tricentenária Cuiabá esbanja vitalidade – é uma imensa obra em construção cotidiana pelo seu povo, ao construir cada casa - mansão ou barraco - borracharia, escritório, padaria, fábrica, oficina, etc. Ao contrário do que às vezes parece, quem constrói as cidades não são os prefeitos, os governadores, ou os presidentes, ainda que o setor público seja fundamental, responsável pelas obras e serviços indispensáveis de interesse comum que não podem ser desenvolvidos individualmente. Estes são como os ossos de um corpo, que suportam as milhões de células que constroem os músculos e órgãos que de fato formam cada ser único. Assim, é importante que as autoridades sigam buscando viabilizar as grandes obras públicas, sem esquecer que nem só delas vive uma cidade.
     Mais que tocar obras a principal função pública urbana, em especial a dos prefeitos, é a de ser o coordenador, o gestor da grande obra que é a cidade, definindo democraticamente o seu projeto, que é o Plano Diretor, aperfeiçoando-o constantemente e fazendo-o ser executado através de suas leis e normas, por toda a população e pelos próprios órgãos públicos. Sem controle em seu crescimento, as cidades viram o caos da realidade urbana brasileira. Por isso as prefeituras têm que ser antes de tudo máquinas gestoras, não só para planejar, mas também para executar o que foi planejado, saindo do papel para a realidade. Desse modo, as cidades já seriam ampliadas ou renovadas de forma organizada, conforme planos tecnicamente elaborados, resultando em produtos de muito melhor qualidade, por um custo muito menor.
     Com recursos praticamente mínimos em relação às grandes obras, também necessárias, os governos federal e estadual poderiam apoiar as prefeituras em suas estruturas de gestão urbana. Já pensaram se estivesse sendo aplicada desde sua promulgação em 1992 o Código de Posturas que estabelece padrões mínimos para as calçadas de Cuiabá, obrigando os proprietários a construí-las e mantê-las, inclusive as dos imóveis públicos? A cidade com certeza seria outra. A calçada é o nível mínimo da civilidade, e hoje, infelizmente, as calçadas da Grande Cuiabá, quando existem, parecem mais pistas de obstáculos do que passeios públicos, com automóveis, rampas, piso escorregadio, materiais de construção, etc. Tudo proibido pela lei.
     E que dizer da Lei 3870 que desde 1999 estabelece larguras mínimas para cada uma das ruas de Cuiabá, definindo os afastamentos frontais para novas construções, que se estivesse sendo aplicada seria hoje de grande utilidade no alargamento de muitas das vias que se encontram engarrafadas? E as regras para circulação de cargas na cidade, estabelecida pela Lei Complementar 103, desde 2003? Investir na gestão urbana, em especial na fiscalização urbana, seria um dos investimentos prioritários para Cuiabá e Várzea Grande. Nossa máquina de gerenciamento é antiga e carece de pessoal, equipamentos e estrutura. Para quem conheceu as Vemaguetes, é como estar em uma delas numa corrida de Fórmula 1. Ainda que tardia, a aplicação da legislação urbanística renderá ótimos resultados. Por uma bagatela.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 17/11/2009)