TIRADENTES ATUALÍSSIMO

Tiradentes Esquartejado, Pedro Américo

José Antonio Lemos dos Santos
     Abril, mês em que se lembra a figura de Tiradentes é também o mês em que encerra o prazo para a declaração de ajuste do Imposto de Renda e o recolhimento aos cofres públicos do saldo devedor eventualmente apurado. É bem provável que esta coincidência seja também uma daquelas finas ironias que a história de vez em quando oferece desafiando o poder de reflexão das pessoas. Supondo que seja assim, é importante lembrar que Tiradentes morreu porque conspirou contra o Quinto cobrado pela Coroa Portuguesa e que significava 20% do ouro produzido! Por essa causa rebelou-se contra a Coroa, propôs a independência do Brasil, e foi traído, enforcado, tendo o corpo esquartejado com seus restos exibidos ao povo em diversos pontos bem visíveis e sua cabeça exposta na praça pública de Vila Rica.
     Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2016 o contribuinte brasileiro arcou com uma carga tributária de 41,80%. Trocando em miúdos, de todos os nossos rendimentos, consumo, patrimônio e outros, entregamos, em média, quase 42% para o governo manter uma máquina político-administrativa perdulária, improdutiva e que se mostra cada vez mais voraz, corrupta, exibida, cínica, debochada e distante dos verdadeiros interesses republicanos, em todas suas instâncias e poderes. Traduzindo em dias trabalhados, o brasileiro teve que trabalhar 152 dias em 2016, até o início de junho exclusivamente para alimentar a sanha dos governos, inclusos Executivo, Legislativo e Judiciário. É de pasmar! Não tenho dados deste ano, mas com toda certeza os brasileiros honestos continuam “carregando pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”, como já cantou um dia o Chico Buarque dos bons tempos.
     Não se trata de atacar este ou aquele governo. A voracidade fiscal vem de muito tempo. Em 1947, quando tínhamos o cuiabano Eurico Gaspar Dutra como Presidente, a mordida do governo ficava em 13,8% do PIB e em 1962 era 15,8%, tendo chegado aos “insuportáveis” 18,7% em 1957, quando da construção de Brasília. Em 1992 já girava em torno dos 26% e de lá para cá disparou, chegando em 1994 aos 29,8%, 35,84% em 2002 e aos 41,8% em 2016. Quanto será este ano? Governar assim é fácil, principalmente quando não se tem a menor preocupação em oferecer a infraestrutura e os serviços públicos de qualidade em troca de tão generosa contribuição. E nos últimos anos a situação piorou. Não bastasse a expropriação voraz do produto do trabalho brasileiro hoje ela vem com o deboche e o escárnio da parte de bandidos, delatores ou delatados, elevados à condição de estrelas midiáticas que diuturnamente somos obrigados, impotentes e envergonhados, a engolir em nossas salas diante de nossos filhos e netos. Até onde vamos?
     Tiradentes virou herói nacional com a República, mas sua imagem pouco a pouco foi sendo adaptada aos interesses do poder. Virou o herói da Liberdade, da Independência e da Democracia, sem referência à sua principal luta, a luta contra a opressão fiscal imposta ao povo pelo governo de sua época. Transformaram-no em um herói inofensivo, cooptado com suas barbas longas como as de um profeta e sua túnica angelicalmente alva como se fosse um daqueles doces e meigos santinhos de papel. Até já tem gente que jura que ele nem existiu!
     Tiradentes, patrono dos nossos valorosos policiais militares é um herói atualíssimo que precisa ser resgatado na essência de sua mais importante luta. Quem dera sua figura inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-nos a exigir que a coisa pública seja tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano em favor de todo o povo brasileiro.

TIRADENTES, UM HERÓI NECESSÁRIO

José Antonio Lemos dos Santos

esquadraodoconhecimento.wordpress.com

Quadro de Pedro Américo - 1893

     Não tivesse existido, seria necessário inventá-lo, Tiradentes um herói absolutamente necessário nos dias de hoje. No mesmo mês em que é homenageado, encerra-se também o prazo para os brasileiros entregarem suas declarações do Imposto de Rende e recolherem aos cofres públicos o saldo ainda devedor eventualmente apurado. Pode ser que esta coincidência seja apenas mais uma daquelas finas ironias com que a história vez por outra desafia nosso poder de reflexão. Aproveitemos. 

     Tiradentes morreu porque conspirou contra o Quinto cobrado pela Coroa Portuguesa e que significava 20% do que ouro produzido! Por essa causa rebelou-se contra a Coroa, propôs a independência do Brasil, e foi traído, enforcado, com seu corpo esquartejado. Seus restos foram exibidos em diversos pontos bem visíveis pelo povo, e sua cabeça exposta na praça pública de Vila Rica. Em 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro arcou com uma carga tributária média de 41,37%. Trocando em miúdos isso significa que de tudo o que produzimos, entregamos, em média, mais de 41% para os governos, isto é, para os governos federal, estaduais e municipais somente para manter uma máquina político-administrativa perdulária, improdutiva e que se mostra cada vez mais voraz e cada vez mais corrupta. Traduzindo em dias trabalhados, o brasileiro teve que trabalhar 151 dias em 2015, até o dia 31 de maio, o mesmo que em 2014 exclusivamente para alimentar a sanha dos governos, inclusos Executivo, Legislativo e Judiciário. Em média! Tem gente que paga muito mais. Durante cinco meses tivemos o povo, patrões, empregados e autônomos “carregando pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”, como já cantou um dia o Chico Buarque dos bons tempos. 

     Não se trata de atacar este ou aquele governo. A voracidade fiscal vem de muito tempo. Em 1947, quando tínhamos o cuiabano Eurico Gaspar Dutra como Presidente, a mordida do governo ficava em 13,8% do PIB e em 1962 era 15,8%, tendo chegado aos “insuportáveis” 18,7% em 1957, quando da construção de Brasília. Em 1992 já girava em torno dos 26% e de lá para cá disparou, chegando em 1994 aos 29,8%, 35,84% em 2002 e para mais de 41% no ano passado. Quanto será este ano? Governar assim é fácil, principalmente quando não se tem a menor preocupação em oferecer a infraestrutura e os serviços públicos de qualidade em troca de tão generosa contribuição. Só que agora a situação é pior. Não bastasse a expropriação voraz do produto do trabalho brasileiro hoje ela vem com as confissões cínicas de roubos por parte de bandidos, elevados à condição de “heróis da pátria” que somos obrigados, impotentes e envergonhados, a engolir cotidianamente em nossas salas diante de nossos filhos e netos. Até onde vamos? 

     Tiradentes virou herói nacional com a República. Mas sua imagem também foi sendo pouco a pouco adaptada aos interesses do poder. Virou o herói da Liberdade, da Independência e da Democracia, sem referência à sua principal luta, contra a opressão fiscal a que era submetido o povo brasileiro pelo governo da época. Transformaram-no em um herói aceitável, cooptado com suas marquetadas barbas longas como as de um profeta e sua túnica angelicalmente alva como se fosse um daqueles doces e meigos santinhos de papel. 

     Tiradentes, patrono dos nossos valorosos policiais militares é um herói atualíssimo que precisa ser resgatado na essência de sua mais importante luta. Quem dera sua figura inspirasse um pouco de bravura aos seus conterrâneos, impelindo-os a exigir que a coisa pública seja um dia tratada, não como um butim apropriado por uma minoria, mas com o devido respeito republicano, em favor de todo o povo brasileiro. 

(Publicado em 20/04/16 pelo Jornal Oeste, de Cáceres e pela Página do Enock, e em 21/04/16 pelo Diário de Cuiabá e pelos sites Midianews, Hipernotícias,...)

Comentário por e-mail:
"Parabéns Dr. José Antonio pelo excelente artigo. Bem apropriado pelos dias atuais. Abs 
​Cleber" (Em 21/04/2016).

Comentário no site Hipernotícias:
"Carlos Nunes - 21/04/2016

Na verdade no Brasil só tem um herói nacional, o Tiradentes - quando foi preso assumiu toda a culpa sobre si mesmo, dizendo que os companheiros eram inocentes, só ele era culpado; por causa disso foi enforcado, esquartejado, e seu corpo espalhado em partes pelo Rio de Janeiro; sua casa foi demolida e no terreno foi espalhado uma substância para que nunca nascesse nada. Alguns historiadores dizem que algum tempo depois, chegou uma carta da rainha de Portugal, dando-lhe o perdão, chegou tarde demais. Comparando o Tiradentes com os personagens de hoje, vê-se um tremendo contraste, uma inversão de valores tremenda...os que são pegos, até com dinheiro na cueca, juram que são inocentes, que não sabem de nada, o não fui eu, não tem nenhuma prova contra mim, o nunca roubei nada...são as desculpas de hoje. E todo dia aparece mais um delator premiado que aponta: esse recebeu propina também. Aquela coragem do Tiradentes parece que sumiu do Brasil."

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DIVISÃO PARA QUEM? III

José Antonio Lemos dos Santos

     A posição contra novas divisões territoriais no Brasil, sobretudo em Mato Grosso, mostrada em artigos anteriores, parte da idéia de que um país que paga em média quase que 40% de tudo o que produz só para sustentar suas incompetentes e perdulárias estruturas políticas e administrativas, não poderia sequer pensar em mais governos e mais políticos. Mas é isso o que quer a classe política em geral por trás dos vários projetos de divisão que circulam pelo Brasil, cujos principais argumentos comento esticando o assunto em mais este artigo.
     Ao contrário das conversas divisionistas, a situação de desamparo e abandono de muitos brasileiros e mato-grossenses, nada tem a ver com suas distâncias geométricas ou geográficas de suas capitais. No caso específico de Mato Grosso, o desenvolvimento e a exclusão estão presentes lado a lado em todo estado. Há pobreza e exclusão em bairros da capital tanto quanto em Vila Rica ou Juína. Ou até pior. Municípios da chamada Baixada Cuiabana estão entre os mais pobres e carentes do estado. Querem forçar a criação de novas pirâmides de cargos através da enganosa idéia de que o abandono é causado pela distância e que só existe nas regiões que pretendem dividir. Nada mais falso. A exclusão está em todos os lugares e é um dos maiores problemas de Mato Grosso e do Brasil. Ao contrário, este quadro desequilibrado e injusto impõe a aplicação dos recursos públicos diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos (escolas, estradas, hospitais, etc.), ao invés de torrá-los em novas e dispendiosas estruturas estaduais.
     Os divisionistas alegam ainda que os estados menores são mais desenvolvidos. Nesse ponto, Mato Grosso dá show de desenvolvimento em relação aos estados brasileiros de menores dimensões. Aliás, existem estados historicamente importantes no Brasil, bem menores que Mato Grosso que não viabilizam sequer a própria subsistência. Basta aplicar a fórmula desenvolvida no IPEA para cálculo do custo mínimo de manutenção de um estado. Ainda referente às dimensões, os divisionistas gostam de citar o tamanho dos estados americanos, mas não explicam que a divisão territorial americana aconteceu séculos atrás, nos tempos das diligências, das comunicações por fumaça e estafetas a galope.
     Contudo, a maior das falácias divisionistas é atribuir o atual desenvolvimento de Mato Grosso e do Tocantins ao processo de divisão territorial que lhes deu origem. Na verdade o desenvolvimento dessas regiões começou bem antes de serem divididos, ainda na década de 50 com a política federal da integração nacional, expressa na Marcha para o Oeste e a construção de Brasília, seguido por uma forte política de investimentos na década de 70 com os Programas Especiais de Desenvolvimento tipo Prodepan, Polocentro, Polamazônia e Polonoroeste. Tais programas significaram apoio direto à economia que se instalava nessas regiões, com linhas especiais de financiamento, infra-estrutura de energia, de transporte e reforço às estruturas urbanas. Quando os estados foram divididos já se encontravam em franco desenvolvimento, a partir de uma base de infra-estrutura suficiente para que o processo deslanchasse, fruto de um trabalho anterior de planejamento e execução competente levado a cabo pela Sudeco, hoje injustamente esquecido.
     As falácias são mentiras de pernas menos curtas. Mas só vão um pouquinho mais longe que as mentiras. Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso tem a dimensão territorial exata para o sucesso. Líder nacional no agronegócio, ainda com muito, muito mesmo a corrigir, Mato Grosso é a prova de que o Brasil não precisa de redivisões, com mais governos e mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 29/11/11)