"FIRMITAS, UTILITAS et VENUSTAS" (Tríade Vitruviana)



segunda-feira, 25 de novembro de 2019

AEROPORTO: CARTA ABERTA AO PRESIDENTE


José Antonio Lemos dos Santos
     Senhor presidente, animado pelo estilo sincero e direto de comunicação de Vossa Excelência, arrisco-me a dirigir-lhe este artigo em forma de uma carta aberta, também franca e sincera. Se de alguma forma chegar ao Vosso conhecimento, fico feliz; se não, também. Em notícia da semana passada o secretário Nacional da Aviação Civil (SAC) teria afirmado ao senador mato-grossense vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que até dia 30 de novembro deverá estar concluído o processo de internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande, principal acesso aeroviário de Mato Grosso. Embora torcendo pela realização da previsão do secretário, ela parece temerária por seu prazo exíguo e dá para desconfiar, principalmente aos mato-grossenses, e em especial aos cuiabanos e várzea-grandenses que por décadas vêm sendo enrolados neste assunto.
     Mas, senhor presidente, existem fatos novos que permitem crer que desta vez a internacionalização se concretize. Primeiro a corajosa determinação de Vossa Excelência na privatização do referido aeroporto no começo do ano, junto a outros 4 regionais, conseguindo o maior ágio entre os 3 blocos leiloados na ocasião, abrindo de imediato novas perspectivas para o transporte aéreo de cargas e pessoas em Mato Grosso. A Centro-Oeste Airports, concessionária vencedora chega com uma visão clara da grandeza das potencialidades do estado, o maior produtor agropecuário do Brasil e hoje uma das regiões hoje mais dinâmicas do planeta. Seu presidente, Marco Antonio Migliorini, diz que o desejo da empresa é transformar o Marechal Rondon em um ponto de conexão continental – hub – desejo que é também uma das mais antigas aspirações locais no rumo da realização da vocação de Cuiabá em ser um dos pontos naturais de encontro dos caminhos centro-continentais, e do próprio aeródromo, posto no exato centro do continente sul-americano.
     Outro fato novo considerável em favor da internacionalização do Marechal Rondon é a decisão do atual governo estadual em explorar as potencialidades dos relacionamentos do estado com os demais países da América do Sul, tendo inclusive no início do ano criado uma comissão, ainda muito ativa, destinada a destravar este processo que dura décadas, contando com a participação de representantes da Infraero, Trade Turístico, Receita Federal, Prefeitura de Várzea Grande e secretários de Estado. Básico também vem a ser o interesse manifesto pela Azul e as providências já tomadas pela empresa no sentido da implantação de uma linha Cuiabá - Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), que também já conta com autorização das autoridades bolivianas.
     Senhor presidente, das quatro autorizações brasileiras necessárias, as do Ministério da Agricultura, Anvisa e Polícia Federal estão resolvidas. O problema está na Receita Federal que alega precisar de um espaço maior do que o pedido e construído na época da ampliação do aeroporto. Segundo o superintendente da Infraero, as atuais instalações atenderiam a 200 passageiros/hora, suficiente para início das atividades com 2 voos semanais. Senhor presidente, esta situação por parte da Receita Federal já integra o acervo do folclore mato-grossense desde a década de 80 quando a linha hoje pleiteada era explorada pela antiga LAB e, conforme conta a lenda foi desativada por falta de um espaço de 7m x 4m para alfandegagem. Desde então outras tentativas foram feitas sem sucesso, e os voos não mais voltaram.
     Senhor presidente, Mato Grosso ofereceu um dos maiores percentuais de apoio à sua candidatura e é um dos maiores polos de confiança em seu governo, desculpe o atrevimento no fechamento desta cartinha, mas dá uma força para nós aí, tá OK?

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

ROTATÓRIA DO CÍRCULO MILITAR

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               Rotatória do Círculo Militar (Imagem: RDNews)

José Antonio Lemos dos Santos
     Feliz a cidade com o dinamismo e a pujança de Cuiabá, viçosa, rica em oportunidades de desenvolvimento e de elevação da qualidade de vida de sua população. Mas, também em problemas. São os tais ônus e bônus da vitalidade urbana. As cidades vivas geram aumentos de demandas em todas as áreas, e muito especialmente na mobilidade urbana, onde cresce o número de pessoas e de veículos nas ruas, surgem novos bairros e polos geradores de tráfego, exigindo de seus administradores providências visando garantir a fluidez indispensável com segurança e conforto. Como uma criança saudável em crescimento exige dos pais, no tempo certo, roupas, sapatos, e tudo o mais em tamanhos crescentes, assim também uma cidade em desenvolvimento.
     É o caso de Cuiabá que, sem uma estrutura técnica permanente para o  planejamento urbano contínuo, tem sua prefeitura sempre correndo atrás, buscando superar os gargalos urbanísticos surgidos a cada momento, hoje com obras de vulto como os viadutos na Beira-Rio e na Archimedes Lima, passarela na Rodoviária, renovação do sistema semafórico, recapeamento asfáltico e mesmo obras menores, como a ligação da travessa Monsenhor Trebaure à Marechal Deodoro. Agora a discussão é o colapso funcional da rotatória do Círculo Militar, causado pelo incremento natural do trânsito de veículos acrescido pela instalação de um grande polo gerador de tráfego nas proximidades.   
     Quanto à rotatória do Círculo Militar, após o aparente insucesso da solução semafórica, o prefeito acena com a construção de uma trincheira no local, o que seria uma solução emergencial importante. Porém, o carro é um bicho danado. Se um conflito pontual é resolvido, de imediato ele volta ao local até atingir de novo os limites do desconforto e, logo, novo colapso. A trincheira ou, no caso, um viaduto estaiado, é uma solução emergencial necessária como uma ponte safena em um coração com problema circulatório. Melhor que tratar a doença de um paciente é tratar o paciente doente, e com a cidade deve ser igual. Ainda que as soluções emergenciais sejam necessárias, o ideal é tratar a cidade com problemas, antecipando-se a eles.
     Soluções urbanísticas pontuais exigem sempre uma visão ampliada dos problemas pois podem estar em intervenções também mais amplas. No caso da rotatória em questão a solução mais ampla está em reduzir a demanda de tráfego para ela, criando alternativas de circulação. Por exemplo, a Lei da Hierarquização Viária de Cuiabá já em 1999 previa a extensão da Avenida Beira-Rio à oeste (VEBR-O), fazendo sua ligação com a Avenida Antártica, uma via para auxiliar a Miguel Sutil nas demandas da Região Oeste da cidade. Também, lá por 2005 surgiu o projeto do Rodoanel com objetivo de aliviar a Miguel Sutil do trânsito rodoviário. São obras portentosas, mas necessárias, que a par de permitir a melhoria do trânsito em toda a cidade, impactaria favoravelmente no volume de tráfego na rotatória do Círculo Militar.
     Uma trincheira ou viaduto na rotatória seria uma solução emergencial, um curativo importante, e que ampliaria a viabilidade de uma proposta que defendo no mínimo desde 2009 e que seria uma nova rotatória na interseção da Ramiro de Noronha (sub-utilizada), quase a meia distância entre as rotatórias do Santa Rosa e a do Círculo Militar. Outra rotatória, outro problema? Certamente depende de estudos mais aprofundados, mas, ela permitiria a ligação da Miguel Sutil com a Avenida 8 de Abril (sub-utilizada), e com XV de Novembro através da Thogo Pereira, bem como o acesso ao novo shopping sem demandar as rotatórias do Santa Rosa e do Círculo Militar, aliviando-as. Outra proposta de efeito pontual, mas também para toda a cidade.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

DIA MUNDIAL DO URBANISMO

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José Antonio Lemos dos Santos
     A cidade constitui a maior, a mais complexa e bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela veio a Civilização que acelera a evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 se tornou mais urbano que rural.
     Com a Revolução Industrial a cidade viveu sua maior inflexão até os dias atuais. Até então ela não fora questionada, mesmo tendo enfrentado enormes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em suas evoluções. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera o urbanismo de Haussmann, o modernismo da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas e chega à revolução da eletrônica, da internet e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e da busca pelas cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.
     De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até às megalópoles ou às megarregiões urbanas, chegando a centenas de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um recipiente espacial articulado regional e globalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las nesta função é o objetivo do Urbanismo. Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade da evolução urbana e abrange os diversos campos de conhecimento envolvidos. Assim, o urbanista não pode ser um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. Ao urbanista cabe saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que, embora essencial, sua ciência é nada desacompanhada das diversas especialidades nas múltiplas facetas da problemática urbana.
     Semana passada vivemos sem maiores reverências o dia 8 de novembro, o Dia Mundial do Urbanismo, data estabelecida em 1949 para estimular a reflexão global sobre o assunto, hoje ainda mais urgente. As cidades vivem nova e grave inflexão diante da revolução dos satélites, das fibras óticas e da internet que acenam com perspectivas inimagináveis desconstruindo conceitos fundamentais como tempo, espaço e distância, agora na realidade fantástica do ciberespaço, porém ainda atolada no drama da iminência do colapso com a água, lixo, mobilidade, poluição, energia, emprego, fome, moradia e segurança. O problema maior do século XXI são as cidades, mesmo com tantas perspectivas extraordinárias. E as cidades falhando, explode a civilização.
     Inaceitável que no Brasil o Urbanismo e o urbanista sejam tão desconsiderados. Como podem existir cidades sem órgãos técnicos especializados que a estudem contínua e sistematicamente, mostrando à cidadania boas opções para seu desenvolvimento? A ausência do Urbanismo asfixia as cidades brasileiras que estressam, mutilam e matam muito. Mas elas ainda são os locais da diversidade e da inovação. As criações do Conselho de Arquitetura e Urbanismo em 2010 com sua Resolução 51 e da Academia de Arquitetura e Urbanismo no ano passado, bem como a realização do Congresso da UIA no Rio ano que vem, são gotas de esperança neste oceano geral de insensibilidade. Crise é risco e oportunidade. Junto à possibilidade da tragédia está a chance da reinvenção urbana em busca de cidades mais justas, seguras, sustentáveis e humanas. E da própria reinvenção do homem.   

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

O PLANEJAMENTO DA CIDADE


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 Mãe Bonifácia e  Ribeirão do Lipa (Imagem:G1)

José Antonio Lemos dos Santos
     Em meados do mês passado foram divulgadas duas importantes e ao mesmo tempo preocupantes notícias sobre o planejamento da cidade, mais especificamente sobre o planejamento urbano em Cuiabá. A primeira, foi o lançamento de um Edital da prefeitura de Cuiabá para “Elaboração e Revisão”(?) de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e a outra dando conta que a prefeitura prepara uma reforma administrativa na qual se discute a extinção do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano (IPDU).
     Apesar do objetivo dúbio de “Elaboração e Revisão”, o Edital   traz de capa o necessário e alvissareiro resgate do conceito “urbano”, que é a especificação correta à exigência da Constituição Federal sobre os Planos Diretores para as cidades acima de 20 mil habitantes. Não mais o genérico e indefinido conceito do “planejamento estratégico” que vinha sendo usado pela prefeitura. Entretanto, ao definir o prazo de 7 meses para a conclusão do trabalho, incluindo sua “legalização”, que imagino ser sua discussão e aprovação pela Câmara e posterior sanção pelo prefeito, penso que os elaboradores do certame persistem na equivocada visão de Cuiabá como uma cidade ainda pequena, estagnada, cujo plano urbano possa ser produzido em prazo tão curto como o estabelecido, em especial após mais de uma década do esvaziamento da estrutura municipal dedicada ao planejamento urbano.
     Cidades como Cuiabá, polo de uma das regiões mais dinâmicas e complexas do planeta, refletem necessariamente este dinamismo e complexidade regionais, tanto em seu presente, quanto em seu futuro, no caso cuiabano pleno em oportunidades para as quais a cidade precisa se preparar visando o máximo proveito em favor da qualidade de vida de sua população. Ademais, Cuiabá tem um passado histórico precioso que precisa com urgência ser articulado como protagonista aos novos tempos que a cidade vive. No exato centro continental, Cuiabá é uma cidade histórica por excelência, tem passado, presente e futuro riquíssimos que precisam ser compatibilizados com coerência aproveitando suas enormes potencialidades de desenvolvimento.
     Planejamento é uma atividade técnica sistemática e contínua que, através de análises e decisões articuladas, define um conjunto de procedimentos visando o alcance de objetivos futuros desejados. No caso do planejamento urbano o objetivo máximo é a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de uma cidade. O planejamento se expressa em um plano, que é o documento que contém suas proposições, e que vira lei após aprovado pelas câmaras e sancionado pelos respectivos prefeitos. Resumindo, planejamento é processo sistemático e contínuo cujo produto é um plano, documento que deve ocupar as estantes dos administradores públicos como ferramenta básica de orientação na construção de qualquer cidade, minimamente civilizada.
     Todas, repito, todas as cidades bem-sucedidas em termos de qualidade de vida urbana, do porte de Cuiabá para cima, dispõem de um órgão autônomo dedicado com exclusividade ao seu planejamento e acompanhamento contínuo. Em Cuiabá começou a ser implantado e ficou conhecido como IPDU. Sábia foi a Lei Orgânica de Cuiabá que em 1989 foi além e criou um capítulo especial à Política Urbana, nele estabelecendo o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano composto por órgãos hierarquicamente organizados, dentre estes o IPDU, um conselho fiador da participação de órgãos e segmentos organizados da sociedade, e até um fundo financeiro, todo este conjunto voltado à produção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, processo e produto sacramentados na Lei Maior do município.