VALEU 2013!

José Antonio Lemos dos Santos

     Seria um dia como qualquer outro a não ser por se tratar do último dia do ano no nosso calendário, um divisor das águas do tempo, entre o quase passado 2013 e o 2014 que se aproxima cheio de perspectivas e desafios. Hoje, um momento para avaliações do passado e do futuro imediatos que não cabem em um só artigo, a não ser agradecer a Deus o ano que passou e pedir a renovação de suas graças para o ano que vem. Em especial em Mato Grosso, um dos maiores produtores de alimentos do mundo e a Grande Cuiabá que sofre diretamente os impactos de sua preparação para um dos maiores eventos globais da atualidade, a Copa do Mundo, e vive aquela que poderá ser considerada a maior transformação urbanística de sua história, no pequeno prazo em que se realiza, com dezenas de obras tomando formas e sendo inauguradas.
     Este artigo é dedicado à retrospectiva de 2013 que começo lembrando o espetáculo da Corrida de Reis e o carnaval do Rio com a Marques de Sapucaí inteira cantando com a Mangueira para o mundo: “Cidade formosa... Verde... Rosa, Vila Real do Bom Jesus!”. Emoção que não diminuiu nem com o absurdo aumento de rendimentos que se deram os vereadores de Cuiabá, depois anulado em parte pela Justiça. No mundo, o surgimento de Francisco, o papa da esperança e sua visita ao Brasil. E a morte de Mandela com sua lição de integração racial plena. No Brasil, o final do julgamento do “mensalão” e as grandes passeatas de protestos que em junho marcharam ordeiras, pacíficas e poderosas pelas ruas de todo o país, inclusive em Mato Grosso. Aliás, em março a cidade de Sorriso se antecipava realizando a “Parada pela Vida”, um bloqueio racional da BR-163 contra o caos logístico em Mato Grosso. Antes também houve em Cuiabá a “Caminhada pela Copa”, reunindo entre 10 e 15 mil pessoas, inclusive com protestos contra o próprio evento.
     De volta a Mato Grosso, em março a abertura da licitação do Rodoanel de Cuiabá, em pista dupla, estimado em R$ 346,0 milhões e em abril a inauguração da fábrica de cimento de R$ 400,0 milhões no Aguaçu. No esporte a vitória do Luverdense sobre o Corínthians e sua ascensão à série “B” do campeonato brasileiro. Ainda em abril e maio o lançamento de um grande shopping em Várzea Grande e a cobrança de celeridade nos estudos de viabilidade da ferrovia Cuiabá-Santarém pelos chineses, ansiosos em construí-la já. Até hoje nada. Importante para mim o lançamento do meu livro “Cuiabá e a Copa – A preparação”.
     Em julho veio a mais perigosa das armações contra a Copa em Cuiabá, quando foi colocada na mídia nacional uma comparação entre valores de produtos diferentes como se fossem iguais, quase que inviabilizando os prazos da Arena Pantanal. Depois dessa, botaram fogo na Arena, incêndio intencional segundo a Politec, logo debelado pelo Corpo de Bombeiros local. Em compensação em setembro a bela Jakelyne, de Rondonópolis, foi eleita Miss Brasil e em novembro Cuiabá sediou os Jogos dos Povos indígenas, num belo espetáculo de cores e integração cultural pouco divulgado. O superávit comercial de Mato Grosso nesse mês já havia superado o total de 2012, com mais de US$ 13,3 bilhões. Mato Grosso é o sexto maior estado exportador do Brasil.
     Agora em dezembro o IBGE revelou que o PIB mato-grossense evoluiu em 2011 quase 20%, mais que o dobro da China e é o maior crescimento do Brasil, sendo que Cuiabá tem a décima melhor renda per capita entre as capitais brasileiras. Coroando o ano o jornal espanhol “El Gol Digital” escolheu a Arena Pantanal como a sétima mais espetacular arena do futuro no mundo e o famoso “El País” de Madrid destacou Cuiabá em matéria especial enfatizando as transformações pelas quais a cidade passa se preparando para a Copa.

Valeu 2013, feliz 2014!

(Publicado em 31/12/2013 pelo Jornal Oeste, ...)

CRIMES SOB AS CHUVAS

José Antonio Lemos dos Santos


Mais uma virada de ano com os brasileiros sofrendo com tragédias urbanas, chorando mortos, amparando sobreviventes, contabilizando prejuízos. Outra vez nossas cidades são pegas despreparadas pelas chuvas que se repetem todos os anos. De novo nossas autoridades se mostram surpresas, uma surpresa injustificável já que conhecem os problemas de suas cidades, principalmente os que envolvem diretamente a vida da população em áreas de risco, justo os mais evidentes.
Logo, contudo, voltaremos à “normalidade” da vida anterior, como se isso fosse possível para aqueles que perderam parentes, perderam o lar arduamente construído, perderam tudo. Antes do próximo ano tudo será esquecido, a vida anterior retomada, até que outra tragédia nos faça chorar de novo. Onde acontecerá? As encostas, as áreas inundáveis e outras zonas de riscos voltam a ser ocupadas, com a aprovação silenciosa de todos e, fingindo não perceber tornamo-nos cúmplices da irresponsabilidade urbana que mata – e mata muito - sob os mais diferentes pretextos, não só nas chuvas. Findas as chuvas, nem as lições ficam para evitar tragédias semelhantes. Não custa, porém, registrar ao menos duas das duras lições que todos os anos se repetem.
A primeira é que a cidade é uma coisa muito séria e não pode mais ser tratada apenas como um objeto político. Grandes ou pequenas, são complexas e devem ser tratadas por profissionais especializados nas diversas áreas de conhecimento que envolvem, com papel especial para o urbanista que tem a visão de seu conjunto. Nem só o político, a quem compete decidir baseado em alternativas técnicas – nem só o técnico, que deve subsidiar o político com as soluções técnicas, mas também com a participação institucional efetiva da sociedade civil organizada.
Outra lição que salta aos olhos é a urgência da execução das leis urbanísticas. Hoje praticamente todas as cidades têm um plano diretor e suas disposições para uso e ocupação do solo urbano, que existem para serem de fato aplicados – é óbvio - e não só para cumprir exigências legais, ou compor a estante do gabinete dos prefeitos. Não é mais admissível se ouvir falar em falta de planejamento como álibi para crimes na gestão do desenvolvimento urbano, em especial no processo da ocupação do solo das cidades. Temos planos e leis de sobra que deveriam estar sendo cumpridas, e não estão. O Plano Diretor de Cuiabá, por exemplo, de 1992, é pioneiro no Brasil no uso de uma Carta Geotécnica, tão falada hoje nos comentários nacionais pós-catástrofe. Para que, se as leis resultantes não são respeitadas?
Repetido o falso argumento da falta de planejamento - sempre alegada entre lágrimas nessas horas – pois que fosse então aplicada a Lei Federal 6766 de 1979, que proíbe em todo o Brasil o parcelamento de áreas inundáveis ou com declividade acima de 30%. Uma só! Quanta gente teria sido salva e dores evitadas se ao menos esta lei fosse aplicada em suas três décadas de existência oficial, mas de criminosa desconsideração na vida real de nossas cidades.
Assistindo nestes dias ao fantástico Avatar em 3D e à belíssima Corrida de Reis, pensei sobre a rápida difusão da tecnologia de ponta em todos os setores da vida, menos na gestão das cidades brasileiras. Apesar de abrigar a maioria da população, nas suas realidades não conseguem usufruir do urbanismo em toda sua ciência e tecnologia. A esperança é a pressão da cidadania a ser um dia puxada por seus segmentos especializados, notadamente as universidades e o sistema Confea/Crea, cobrando a estruturação técnica legalmente competente das administrações e a responsabilização das autoridades, em todos os níveis, pela cruel negligência com a legislação urbanística.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 120110)