HERÓIS E FERROVIA

José Antonio Lemos dos Santos

     A ideia inicial era escrever sobre a importante reunião do último dia 28 em Brasília quando, depois de quase 2 anos de espera, a UFSC apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o estudo comprovando a viabilidade da ferrovia no trecho Rondonópolis – Cuiabá, resultado esperado, pois repete estudos semelhantes que vêm desde pelo menos a década de 70, e confirma o que pode ser visto por qualquer cidadão honesto disposto a ficar uns minutinhos ali na Rodovia dos Imigrantes olhando o movimento das carretas e bitrens. Este trabalho se torna importante, pois sepulta uma inviabilidade inventada que justificaria uma absurda interrupção da Ferronorte em Rondonópolis. A continuidade dessa ferrovia por apenas 460 Km até Lucas do Rio Verde passando por Cuiabá constituí hoje o projeto mais importante e urgente para Mato Grosso. Apesar disso, o noticiário não registrou na reunião a presença de qualquer deputado, federal ou estadual, senador, vereador, prefeito ou qualquer autoridade pública, em especial ligados à Cuiabá ou Várzea Grande, a não ser o ex-secretário de logística Francisco Vuolo, de conhecida e histórica ligação familiar com a obra. 
     Aconteceu, porém, na quinta- feira passada a tragédia na Arena Pantanal, com a morte de Mohammed Ali Dom Paolo Nicholas Poseidon Maciel Afonso, um operário cuiabano, morador de Várzea Grande, morto trabalhando aos 32 anos. Por esta indesejada e triste notícia antecipo o texto que faria depois da Copa em homenagem aos seus verdadeiros heróis, os trabalhadores, aqueles que estão construindo suas magníficas obras (algumas nem tanto) ou que se preparam para prestar os serviços de apoio nas diversas áreas indispensáveis a um evento desse porte. Mas esperava escrever sobre heróis vivos, estes verdadeiros heróis que não são lembrados, nem durante nem depois das obras, a não ser para uma mediazinha nas inaugurações de algumas obras mais midiáticas, ou em tragédias como esta. 
     A estes heróis verdadeiros que estão construindo a Arena Pantanal, VLT, viadutos, trincheiras, avenidas e aqueles que farão com seus serviços a Copa do Pantanal funcionar, antecipo em nome de Mohammed Ali esta minha reverência de cuiabano apaixonado e bairrista que gostaria de poder fazer uma parcela mínima de tudo o que estão fazendo pela minha cidade, apesar de todos os problemas. Mas, neste mês que homenageia o Trabalhador e o aniversário de Mato Grosso, amplio a homenagem a todos os heróis trabalhadores mato-grossenses. Na verdade não consigo desvincular a construção da Arena e tudo o que está acontecendo em Cuiabá com a épica construção de Mato Grosso como líder disparado da produção agropecuária no Brasil e grande potência produtora de alimentos em nível de mundo. Graças ao trabalho sofrido e persistente de sua população, este ano Mato Grosso oferecerá para alimentar o Brasil e o mundo uma safra com cerca de 50 milhões de toneladas de grãos e quase 30 milhões de cabeças de gado. Em contrapartida recebe quase nada ou coisa nenhuma. Não fosse o compromisso internacional da Copa... Saiu agora a estatística dos acidentes em rodovias federais em Mato Grosso para o primeiro semestre, com um acréscimo de 14,2% no número de mortes, chegando a 136 óbitos em mais de 6 acidentes diários em média, matando quase 1 herói ou heroína por dia. Heróis que precisam viajar para trabalhar, para estudar, em férias, para tratamentos de saúde, em suma, para continuar construindo este grande estado. E os seus representantes, regiamente pagos, nem sequer comparecem a uma reunião sobre a continuidade da ferrovia. Certamente, têm suas prioridades. Os produtores que percam, o ambiente que degrade, o povo que morra. 
(Publicado em 13/05/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)

FERRONORTE E OS CONTRÁRIOS

José Antonio Lemos dos Santos

     Relembro que a concessão outorgada à Ferronorte - que em maio fará 21 anos, hoje em poder da América Latina Logística (ALL) – é “para o estabelecimento de um sistema de transporte ferroviário de carga abrangendo a construção, operação, exploração e conservação de estrada de ferro entre Cuiabá (MT) e: a) Uberaba/Uberlândia (MG), b) Santa Fé do Sul (SP), na margem direita do rio Paraná, c) Porto Velho (RO) e d) Santarém (PA)”. Mais que a ligação entre dois pontos, trata-se de um macro-projeto para a Amazônia meridional brasileira, centrado em Cuiabá. Sua lei e o contrato de concessão, deixados pelo senador Vuolo são as garantias desse grande projeto. Não deveriam ser mexidos.
     A lembrança vem a propósito da notícia trazida na semana passada pelo ministro dos Transportes de que teria determinado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a suspensão da concessão à ALL do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá, decisão tomada “depois que a ALL manifestou desinteresse sobre o trecho à ANTT”. Por coincidência ou não, justo o mais importante da concessão. Seria algo inusitado, como se no transporte coletivo de uma cidade a concessionária escolhesse dentre as linhas objeto da licitação aquelas de seu interesse para prestação dos serviços. Pelo que eu aprendi, neste caso a empresa perderia a concessão por inteiro, e não só os trechos que não lhe interessam. As empresas interessadas em uma concessão fazem seus estudos de viabilidade antes da licitação; não sendo viável, nem entram na disputa. Mas parece que neste caso os outros trechos continuarão concedidos à empresa, pois a própria ALL diz que seu contrato “lhe garante exclusividade para construir outros trechos ferroviários de Cuiabá até Santarém...”! Trechos a escolher também?
     Diz ainda o ministro que essa iniciativa visa assegurar que a ferrovia chegue a Cuiabá, já que, afastada a ALL, o “Governo do Estado ficaria com a responsabilidade de fazer o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), ”o qual segundo o governador Silval Barbosa será feito nos próximos 90 dias pelo governo e seus parceiros no agronegócio”. E o interesse agora parece ser tanto que, mesmo em fim de governo, segundo o Diário de Cuiabá a “expectativa do diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, é de que até março de 2011 o governo federal possa fazer a licitação para a nova concessão do trecho entre Cuiabá e Rondonópolis, com direito de passagem até o porto de Santos, em São Paulo.” Bom demais! Nada como véspera de eleições! Continuando a matéria, segundo o diretor, “grupos econômicos da China, Índia e Estados Unidos, além da empresa brasileira Vale, estão interessados na obra”, ainda que ao leigo, mas não idiota, seja difícil imaginar que alguém possa se interessar por um pedaço de 200 Km em um sistema de 6000 km pertencente a outra empresa.
     É bom lembrar também que já existe um projeto aprovado pelo Ministério do Transporte em 1977, cujo EIA/Rrima foi apresentado em audiência pública e que não recebeu parecer favorável da Funai por passar próximo (fora – rio abaixo) à reserva Teresa Cristina. Cobrando a realização de nova audiência pública, o então presidente da Ferronorte disse em 2001 ”tratar-se de um problema que poderia ser contornado com um pequeno desvio do traçado para não impedir o “direito de perambular” dos índios. São detalhes que podem ser corrigidos com pequenas alterações, que terão ônus para a Ferronorte. Mas isso não importa. O que interessa é que o projeto é viável e só depende de uma decisão política para ter continuidade”. Se era viável, porque teria deixado de ser? Hoje não falta projeto, nem viabilidade; falta vencer a vontade, dissimulada ou explícita, dos que são contra.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 20/04/2010)

FERRONORTE: UM GOLPE AOS 20 ANOS

José Antonio Lemos dos Santos


     Este mês de maio marca o vigésimo ano da concessão da União á Ferronorte, “para o estabelecimento de um sistema de transporte ferroviário de carga abrangendo a construção, operação, exploração e conservação de estrada de ferro entre Cuiabá (MT) e: a) Uberaba/Uberlândia (MG), b) Santa Fé do Sul (SP), na margem direita do rio Paraná, c) Porto Velho (RO) e d) Santarém (PA)”. Destaca-se o objetivo da concessão que é a criação de um sistema de transporte ferroviário centrado em Cuiabá. Bem mais que uma simples ligação entre dois pontos, trata-se de um macro-projeto para a Amazônia meridional brasileira e Cuiabá é o alfa e o ômega desse grande projeto.
     A concessão não deixa ao concessionário a prerrogativa de chegar ou não aos pontos citados, decidindo ao sabor de suas conveniências ou de eventuais pressões e interesses provincianos momentâneos de quaisquer espécies. É para ser cumprida na íntegra. Sua objetividade vem de profundos e competentes estudos técnicos, inclusive de viabilidade econômica, feitos entre 1987 e 1988, dando seqüência a numerosos outros estudos, que vem desde Euclides da Cunha em 1901, passando pelo magnífico trabalho feito pelo GEIPOT em 1974, todos apontando não só a viabilidade, mas a necessidade da ligação de Cuiabá ao sistema ferroviário nacional. De lá para cá o desenvolvimento excepcional de Cuiabá e Mato Grosso, superou em muito todas as expectativas, ratificando todos os estudos de viabilidade precedentes.
     Em 1989 imaginava-se que logo o trem chegaria a Rondonópolis, Cuiabá e subiria o norte de Mato Grosso rumo a Santarém e Porto Velho, situação esta ainda muito distante, passados 20 anos, infelizmente. Contudo, apesar do atraso, teríamos hoje muito a comemorar, pois a ferrovia já avançou mais da metade de sua distância original até Cuiabá, e venceu seus maiores obstáculos, dentre os quais a travessia do rio Paraná. Seu traçado técnico até Cuiabá até já foi submetido a uma audiência pública, ficando com uma só pendência: a proximidade da Reserva Tereza Cristina (700 metros fora), sendo recomendado um maior afastamento. Só isso. Esse traçado ficou conhecido como “o traçado original” por ter sido defendido pessoalmente pelo próprio “pai” da ferrovia, senador Vicente Emílio Vuolo. Assim, graças a bravura e abnegação pessoal do senador Vuolo, teríamos sim muito a comemorar pois a ferrovia avançou bastante, ainda que menos que o desejado.
     Mas, como comemorar se após esse hercúleo trabalho, o projeto da Ferronorte está por sofrer um bem urdido golpe que lhe poderá ser fatal? O traçado original de 200 Km até Cuiabá está sendo substituído por outro de mais de 400 km(!), subindo a serra em Rondonópolis, sob o pretexto de uma falsa ameaça do traçado original à Reserva Tereza Cristina e, se a ferrovia subir a serra lá, não descerá para Cuiabá nem como um ramal. De lá seguirá direto rumo norte, excluindo o Mato Grosso platino do eixo do desenvolvimento e explodindo o estado.
     Os problemas criados pela malícia e ambição humanas são bem mais difíceis do que os obstáculos naturais da distância e dos acidentes geográficos. Após 20 anos de concessão é necessário redobrar a luta, deixar de lado a extrema boa-fé do cuiabano e suas luvas de pelica, para que a ferrovia chegue a Santarém e Porto Velho, levando o progresso para todo Mato Grosso, mas passando por Cuiabá, conforme define a lei e o traçado original deixados pelo senador Vuolo, bem como está fixado na vintenária concessão outorgada à Ferronorte.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 26/05/2009)

DE 1988 A 2008

José Antonio Lemos dos Santos


     No início de 1989 escrevi no Diário de Cuiabá o artigo “88, o ano de Cuiabá” avaliando o ano recém findado como “talvez o mais positivo da história recente” de Cuiabá, tendo em vista o início da construção de Manso, a aprovação pela Sudam do projeto da ligação de Cuiabá ao sistema ferroviário nacional, e o lançamento da proposta da saída rodoviária para o Pacífico, por San Matias. Com estes três projetos estariam equacionados os problemas da distância aos centros produtores e consumidores e a deficiência energética, considerados o “calcanhar de Aquiles” de Cuiabá e de Mato Grosso, consolidando a vocação de Cuiabá de grande entroncamento sul-americano multimodal de transporte. Após 20 anos, o que restaria da euforia daquele artigo?
     A obra de Manso foi iniciada em 1988, paralisada um ano após com grandes prejuízos, e reiniciada em 1998. Inaugurada em fins de 2000, Manso trouxe a regularização de vazão do rio Cuiabá, a proteção urbana contra as grandes cheias – seu objetivo inicial - e a geração adicional de 210 MW de energia. Poderia ter ido além, mas até hoje pouca gente importante sabe que APM Manso significa “aproveitamento múltiplo”, que prevê também o abastecimento de água por gravidade para Cuiabá e Várzea Grande, a irrigação de 50 mil hectares na Baixada Cuiabana, empreendimentos na área de turismo e da aqüicultura.
     Quanto à ferrovia, aconteceram muitos avanços, como em 1989 a outorga da Concessão à Ferronorte, a inauguração em 1998 da ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, seu principal e mais dispendioso obstáculo, e a chegada dos trilhos a Alto Araguaia. Já a saída para o Pacífico encontrou alento no início do primeiro governo Maggi, com o governador pessoalmente liderando uma expedição ao Chile. Mas ficou por aí, talvez devido ao atual quadro de insegurança na Bolívia, com a própria expedição do governador sofrendo ameaças de seqüestro.
     Hoje vemos que, em energia, fomos aos céus e voltamos ao inferno. A geração de Manso foi reforçada pelo gasoduto e a termelétrica (um complexo de mais de 1,3 bilhão de dólares!) e Mato Grosso passou a ser exportador de energia, abrindo extraordinárias perspectivas de desenvolvimento, conforto e segurança para sua gente. Em 2007 o desastre! Por razões verdadeiras ainda não esclarecidas, a Bolívia cortou o gás que fornecia a Mato Grosso, o governo federal não se importa com o caso e nossas autoridades e lideranças ficam omissas, ou sem reação à altura. O Estado estaria às velas não fosse Manso, porém no limite e sem nenhuma confiabilidade no sistema.
     Da mesma forma, nos transportes fomos do sonho ao paroxismo. Apesar de definida em Lei Federal, de ser objeto de uma Concessão da União, da sede oficial da Ferronorte ser em Cuiabá, depois de tanta luta e vencidos mais da metade de seus 974 km previstos até Cuiabá, a ferrovia está parada em Alto Araguaia desde 2002, e subitamente vê questionada a viabilidade econômica do trecho Rondonópolis/Cuiabá, seus últimos 200 Km. No PAC foi trocado por uma ligação Lucas do Rio Verde/Uruaçu, Goiás, idéia nova sem nada definido publicamente, que poderá até ter sua viabilidade comprovada, mas nunca mais viável que a ligação de Cuiabá. As estradas não suportam o movimento e chegam ao colapso. O Marechal Rondon, com as obras paralisadas, insuficiente, ganha o “reforço” de sua velha ala de desembarque, sem ar e sem água.
     Eufórico, o artigo de 89 concluía que “para 1989 a responsabilidade é imensa, principalmente para aqueles que são pagos para zelar pelos interesses do nosso povo, que são os políticos. Não se pode admitir qualquer retrocesso nesses projetos, pois o mais difícil já foi superado.” Será? O alerta de 89 parece valer para 2009.
(Piblicado pelo Diário de Cuiabá em 30/12/2008)