A PRAÇA E A DEMOCRACIA

                                                                              (Imagem:cultura.df.gov.br - marcação adicionada ) 
José Antonio Lemos dos Santos
     A Democracia surgiu na ágora grega, uma praça na parte baixa das cidades gregas clássicas, onde os cidadãos se reuniam e escolhiam seus representantes no governo. Não trato aqui de política partidária ou ideológica, mas de Política Urbana, esta com “p” maiúsculo, destacando a amplitude do Urbanismo como ciência que vai muito além do conjunto construído, uma de suas dimensões, a mais visível. Servem de pretexto as manifestações públicas que ocorrem neste momento difícil pelo qual passa o Brasil na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ela própria uma cidade cheia de simbolismos criados por sua população ou aqueles projetados por seu urbanista criador, Lúcio Costa.
     Vale lembrar o próprio Lúcio Costa explicando o partido urbanístico de Brasília, a ideia inicial, com o próprio sinal da cruz – um símbolo, como o “gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse de uma terra” - outro símbolo, objetivo maior do presidente JK para a construção da nova capital. Cumpria o presidente determinação de todas as constituições republicanas brasileiras, de 1981 a 1946. A grande motivação era a ocupação territorial brasileira quase que exclusivamente litorânea, alvo fácil para ataques externos e, pior, relegando o interior do país. Brasília é a concretização dessa decisão geopolítica com imediata repercussão positiva em todo interior brasileiro. Cuiabá é um bom exemplo desta decisão acertada.
     Os dois eixos da cruz original foram acomodados às curvas de nível arqueando ligeiramente um deles dando sua forma, popularizada como a de um avião. Em uma extremidade do eixo reto, o Eixo Monumental, o urbanista instalou em um triângulo as sedes dos poderes representativos do governo federal, que chamou de Praça dos Três Poderes, com o Executivo e o Judiciário nos vértices de sua base enquanto que o Legislativo, representativo do povo, ficou em posição destacada no vértice de frente para a cidade em um plano mais elevado. Entre eles, interligando-os independentes de forma harmoniosa e bela, a Praça dos Três Poderes para o povo, verdadeiro poder maior da Nação, do qual emanam todos os demais poderes. Quanto simbolismo!
     Ademais, a sede do Congresso Nacional, como poder representativo do povo também deveria ocupar o edifício mais alto da cidade – outro símbolo, decisão esta que gerou polemica durante o chamado período militar e depois com a redemocratização do país. Os militares não aceitaram que o edifício do Congresso fosse o mais elevado e edificaram um mastro para a Bandeira Nacional com altura superior, simbolizando a ideologia vigente: Brasil acima de tudo. Durante o processo de redemocratização este simbolismo voltou a ser questionado e o mastro foi alvo de críticas e promessas de demolição. Resistiu.
     A principal função da Arquitetura, e do Urbanismo como uma de suas principais especializações, é a transformação do espaço em abrigo de acordo com a necessidade do homem, seu usuário. Sua máxima realização se dá na realização exitosa desta relação espaço/usuário. No caso da Praça dos Três Poderes com o povo fazendo uso de seu espaço expressando sua indignação ou aprovação, repulsa ou aplauso ao funcionamento dos Poderes da República. Arquitetura sem gente é escultura. Geralmente as manifestações têm ocorrido na Esplanada dos Ministérios, cuja destinação não é bem esta e o povo some em sua monumentalidade. Pela primeira vez vejo a Praça dos Três Poderes funcionando como idealizada. Pena que em um dos momentos mais dramáticos da história brasileira. Mas é em horas como esta que o povo deve estar lá, ocupando seu espaço, o espaço especial para o maior de todos os poderes, aquele que dá origem e sentido aos demais.

O LARGO DO ROSÁRIO

Foto José Lemos

José Antonio Lemos dos Santos
     Suponhamos que você tenha adquirido um imóvel e precisasse demolir uma edificação existente no terreno. Depois por algum motivo você teve que interromper a demolição e essa interrupção durou mais do que o esperado deixando no local as ruínas da demolição não concluída, enfeiando a cidade e oferecendo riscos à segurança e à saúde da população. Se isso acontecesse e se vivêssemos num país onde as leis fossem cumpridas, em especial as a favor da população, em pouco tempo seu imóvel seria vistoriado pela prefeitura para avaliar os riscos à segurança pública ou os prejuízos à estética da cidade e em caso de confirmação dos malefícios, você seria intimado a tomar as providências devidas com prazo fixado e sem prejuízo de multas.
     Seguindo o raciocínio, quando o governo desapropria um imóvel também está assumindo as responsabilidades por ele, ficando sujeito às mesmas regras cabíveis aos simples mortais. Quando o governo decidiu implantar o VLT em Cuiabá tinha como uma de suas primeiras tarefas a desapropriação dos imóveis por onde o projeto passaria. E, de fato desapropriou diversos imóveis. Fato é que, por razões que extrapolam a este artigo, o empreendimento governamental foi paralisado e até hoje, passados quase cinco anos ou mais, não existe perspectiva de prazos para sua continuidade, a não ser a manifestação do governador e seu secretário de infraestrutura no sentido de decidir se sim ou não em um ano, mas afirmam, com preferência inicial pela implantação. Acho bom.

Foto José Lemos

     Enquanto seguia o projeto do VLT muitos dos imóveis desapropriados foram devidamente demolidos e seus entulhos retirados, porém sem nenhum outro cuidado adicional, nem fechamento ou limpeza, e muitos estão hoje servindo para depósito de lixo ou entulhos de terceiros, abrigo de marginais, foco de animais peçonhentos e aedes aegypti, além de enfeiar a cidade. E continuam assim, de mal a cada vez pior. Por suposto a prefeitura não visitou o setor competente do governo cobrando providências ou, se foi, nem deram bola.
     Uma quadra inteira no centro histórico de Cuiabá chamada hoje de “ilha da banana” por parecer com a fruta nas imagens de satélite, é o símbolo maior dessa vexatória situação que traz tão graves prejuízos à cidade. Localizada no sítio onde se deu a descoberta do ouro da origem de Cuiabá, bem em frente a alguns de seus cartões postais como a igreja do Rosário e São Benedito, a igreja do Senhor dos Passos, a mesquita de Cuiabá e colada ao Morro da Luz, deveria ser um dos pontos mais acarinhados pelo cuiabano no Tricentenário. Mas ao contrário, teve a quase totalidade de seus imóveis desapropriados e demolidos restando lá suas ruínas já a anos, colocando sob diversos e graves riscos a população, dando péssima impressão aos turistas, em suma, maculando um espaço que deveria ser sagrado ao cuiabano. Enquanto isso a prefeitura corre atrás de novos projetos para “embelezar” a cidade, quando podia também concentrar esforços na “ilha da banana”.
     No ano do Tricentenário de Cuiabá essa situação não pode perdurar. Como não dá tempo para implantar de forma definitiva o “Largo do Rosário” proposto com o VLT, por certo que até a Festa de São Benedito ainda daria para limpar aquela área, aplainá-la, basicamente um trabalho de tratores complementado com passeios, bancos, iluminação, arborização e gramados em um projeto emergencial simples, compatível com o prazo e a versão definitiva do “Largo”. Muitos dos largos históricos começaram como um espaço simples aberto à frente de igrejas ou órgãos públicos. Alguns dirão que não dá tempo nem para isso. Então, que no mínimo limpem a área despoluindo a paisagem. O que não dá é continuar do jeito que está.

Foto José Lemos

O RESPEITO À LEI

 Veja a notícia abaixo da revistacult.uol.com.br . A verdadeira civilização começa com o respeito às leis democraticamente estabelecidas e o respeito aos habitantes que exigem - dentro da lei - o cumprimento delas. Quando chegaremos lá?

Tribunal ordena demolição de biblioteca da Universidade de Sevilha

Projetado pela superarquiteta Zaha Hadid, edifício foi erguido em sítio histórico

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O Tribunal Superior da Justiça de Andaluzia ordenou a demolição total da biblioteca da Universidade de Sevilha, localizada nos jardins do Prado de São Sebastião, na Espanha.

A decisão determina que o terreno onde a biblioteca situa-se atualmente, desde a sua construção em 2008, seja devolvido no estado em que se encontrava antes das obras. As estruturas subterrâneas também deverão ser destruidas a fim da devolução completa do jardim.

Houve uma pausa nas obras, em 2009, por ordem do Tribunal atendendo à denúncias de um grupo de moradores da região contrários ao projeto.

A instituição recorreu à decisão, mas os juízes negaram as propostas de utilização dos jardins do Prado como ambiente de lazer e preservar, assim, as construções subterrâneas.

O Tribunal concedeu o período de um mês para a universidade designar uma pessoa responsável pela demolição.

O VERDÃO DAS TRÊS ARENAS - II

José Antonio Lemos dos Santos


     O projeto da sub-sede do Pantanal da Copa do Mundo de 2014 é o maior pacote de investimentos já previsto para Cuiabá, com a vantagem de que estes investimentos não ficarão sujeitos apenas aos processos locais de fiscalização, mas sob os olhos nacionais e internacionais da CBF, da FIFA, da imprensa e dos amantes do futebol do mundo inteiro, e, em especial, sob a lupa microscópica das cidades e dos interesses contrariados pela vitória cuiabana e mato-grossense. Esta situação ímpar traz a esperança de que a maioria das obras e serviços programados realmente aconteça e, o que é melhor, dentro de padrões de respeito para com os recursos públicos. Sem pisar na bola, ou se faz tudo muito bem, ou coloca-se em risco a galinha de ovos de ouro. Assim, volto ao artigo da semana passada para esclarecer alguns pontos da proposta de reaproveitamento do antigo Verdão, proposta suscitada pela mudança do projeto do novo estádio.
     Logo destaco que o reaproveitamento do antigo Verdão não exige qualquer nova alteração no projeto do estádio, que ficaria do jeito que foi aprovado pela CBF e FIFA, para ser concluído em 2012 como exigem o governador e os cronogramas, apenas com um ligeiro deslocamento em sua implantação. Aliás, outra alteração no projeto do estádio, além de desnecessária, certamente seria um desgaste junto ao comitê organizador e deve ser evitada. Portanto, repito, a alteração proposta não é no projeto do novo estádio, mas no projeto do parque urbano que abrigará o novo complexo esportivo, em especial no destino dado ao antigo Verdão, um patrimônio arquitetônico nada desprezível de cerca de R$ 300 milhões, que seria demolido e transformado em lagoa para pedalinho.
     O segundo ponto a destacar é a excelência da escolha do local para a instalação da nova arena esportiva, lá mesmo no bairro Verdão, uma decisão fundamental, pois assegura que os investimentos destinados a atender ao grande palco da festa serão posteriormente aproveitados pela cidade hoje existente. Situações como esta geralmente são aproveitadas para valorização especulativa de áreas vazias ou distantes da cidade, sob mil pretextos, deixando ao final os tão falados elefantes brancos, sem utilidade alguma. Felizmente em Cuiabá o projeto começou bem com a escolha correta da localização do estádio.
     No caso do Verdão trata-se de um bairro surgido em função da construção do estádio (daí o seu nome), e o novo estádio terá capacidade semelhante ao do antigo, portanto sem agregação significativa de impactância urbana. Ao contrário, os investimentos, por exemplo, no sistema viário, melhorarão a situação atual do tráfego local e além disso deflagrarão uma revolução em todo o sistema viário, pois deverão atender também as vias estruturais e principais de acesso ao bairro, mesmo dos pontos mais distantes da cidade, em Cuiabá e Várzea Grande. Do mesmo modo, esperam-se grandes melhoramentos em todos os demais segmentos da estrutura urbana.
     Com custo inferior ao da demolição, a proposta de reaproveitamento integra em um inédito complexo esportivo o ginásio Aecim Tocantins, o novo estádio da Copa e o antigo Verdão, transformado em estádio olímpico de uso ampliado, servindo também ao vôlei de areia, kart, motocross, e outros esportes, com suas sedes de federações e alojamentos para atletas dispostos ao longo do fosso, tudo perfeitamente compatível com área disponível no bairro Verdão e com o novo estádio. Nada a mudar, nada a destruir, só a acrescentar.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 23/06/2009)