Franklin de Sá, Economista de Feira de Santana, Bahia.
(Publicado em seu http://www.palavradesa.blogspot.com/ em 22/07/2011. Aborda o mesmo assunto tratado no meu artigo "Rua, solo urbano e Sanecap" da postagem anterior)
Em 10 de julho de 2011 completou 10 anos de promulgado o Estatuto da Cidade. Uma pergunta fica no ar: em que este importante e fundamental instrumento para a gestão democrática do município contribuiu para o desenvolvimento da sua cidade? Como se propunha, o Estatuto está realmente sendo praticado em seu Município?
Brasil é um Estado Democrático de Direito. Isto todos sabemos. Para que isto fosse possível, a Constituição impôs em seu artigo 1º, a observância de diversos fundamentos e o principal deles está o respeito a cidadania. Diz no Par. Único “que todo poder emana do povo, podendo ser exercido através da representação partidária ou diretamente”. Portanto, não se pode restringir a participação popular em qualquer processo de decisão que esteja direta ou indiretamente relacionado ao seu interesse. Assim, impedir a sua participação é recusar sua cidadania se configurando em uma afronta aos princípios fundamentais da nossa Carta Magna.
Foi com este objetivo e com a intenção fundamental de estruturar e reerguer
a cidadania nas cidades, que se editou o Estatuto da Cidade, cuja relevância significativa está na participação popular na gestão administrativa municipal.
Porém, o que temos observado é que passado 10 anos de sua promulgação nota-se que pouco ou quase nada foi feito para o cumprimento e que o que estabelece seus artigos sejam respeitados e implementados, principalmente no que se refere a Gestão Democrática da Cidade, tanto de parte da população, que poderia está reivindicando o respeito ao Estatuto, como de parte do Poder Público municipal.
Não devemos culpar unicamente os nossos gestores em razão da falta de implementação do Estatuto, bem como pelas restrições imposta à população. Devemos entender que, infelizmente, a população brasileira por formação cultural é individualista. Em razão disso, o maior responsável pela situação em que se encontram as nossas Cidades e por tabela o Estatuto, é a própria sociedade, que tem contribuído significativamente para a situação que aí está. É necessário que a população se conscientize da importância de sua participação na conquista por melhoria das condições de vida e do espaço urbano e da sua Cidade. Para isto é necessário que se organizem e exijam de parte do Poder Público Municipal, a abertura de espaços e canais de comunicação para a sua participação, de forma que possa haver uma maior interação entre os gestores e a comunidade, estabelecendo assim as condições para que tornem efetivos os dispositivos constantes no Estatuto da Cidade, os quais foram pensados objetivando alcançar o bem estar do povo, de forma que estes possam alcançar sua soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.
Tomando como base os inúmeros problemas que as Cidades no passado apresentavam em função de decisões que não atendiam a sua realidade, sempre afastadas das necessidades dos cidadãos e das comunidades e distantes de qualquer tipo de controle social, os nossos legisladores sentiram a necessidade de se promover a descentralização da gestão municipal de forma que as decisões venham a ser tomadas a partir de uma aproximação maior do gestor público com a sociedade e com os problemas oriundos das necessidades das comunidades de forma que venham subsidiar e inspirar suas escolhas e decisões.
E não haveria local mais apropriado, de que nos Municípios, para se praticar a verdadeira democracia participativa e representativa, entendendo ser na Cidade onde o povo consegue conviver diretamente com aquele que o representa, e é lá, no Município, onde ocorreria uma maior proximidade entre o gestor público e a população, devendo desta forma ser facilitada a gestão pública compartilhada.
Porém, pelo que se tem observado e assistido no presente, é o Poder Local insistir em manter uma administração burocratizada, longe dos anseios da população, onde a gestão é centrada na figura e nos desejos do Gestor e dos grupos empresariais, ficando a sociedade alijada das decisões. Esta é a realidade.
Com a crescente migração do homem do campo para os centros urbanos, está bastante claro o seu inchaço e diante disso, não se pode mais ficar esperando por decisões centralizadas e longe da realidade. É sabido por todos que grande parte dos problemas das nossas Cidades podem e devem ser resolvidos a nível local.
Devemos observar que o Estatuto da Cidade é o documento que oferece o suporte jurídico aos Municípios que se propõem a enfrentar os seus problemas, pois foi a partir dele que se consolidou as suas competências, constante da Constituição. Para que alcance o seu objetivo pleno é necessário que seja elaborado o Plano Diretor da Cidade e a Gestão Orçamentária Participativa.
Assim, é importante que todos estejam conscientes, como estabelece o Estatuto no seu parágrafo 3º do artigo 4º “que todos os instrumentos que dependam de dispêndios de recursos do poder público deverão ser objeto de controle social garantido a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil”. E para que estes objetivos possam ser alcançados o Estatuto da Cidade, no Capítulo IV, trata da “Gestão Democrática da Cidade”, onde no art. 43, estabelece que para garantir a gestão democrática devam ser utilizados dos seguintes instrumentos: órgãos colegiados de política urbana; debates, audiências e consultas públicas; conferências sobre assuntos de interesse urbano; iniciativa popular de projetos de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, entre outros.
No art. 45 prevê que os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas deverão incluir obrigatória e significativa participação popular e de associações para garantir o controle direto de suas atividades e pleno exercício da cidadania.
Na realidade, quando legislador estabeleceu o Estatuto da Cidade, ele pensou basicamente na comunidade, entendendo que esta clama pelo oferecimento de espaços para sua participação, onde possa colocar abertamente suas idéias, apresentar sugestões, estabelecer prioridades e que possa reivindicar políticas públicas voltadas para os interesses prioritários da comunidade, deixando de ser mera expectadora de decisões centralizadas do órgão municipal, o qual em sua grande maioria, elabora planos em gabinetes, e só depois procura saber, isto quando ocorre, sobre a necessidade da comunidade.
Com o Estatuto se buscou acabar com aquele papel que apenas os gestores seriam os únicos competentes e só a eles é dado conhecer todo seu espaço de atuação, e que não seria necessário a participação dos cidadãos para estabelecer quais prioridades e ações seriam de maior urgência e ou prioritário. Procurou o Estatuto modificar esta realidade, não somente por ser um clamor social, mas também por ser uma necessidade que no município seja praticada a verdadeira gestão democrática, conforme estabelece.
Devemos ter claro, que se for dado espaço para a participação popular na gestão de sua cidade, quem tem a ganhar é o Município, pois o exercício da cidadania de forma organizada trará, com certeza, uma melhor racionalização dos recursos por parte do poder público, haja vista que, os investimentos seguirão uma ordem de prioridade, de forma que suas aplicações sirvam para atacar os problemas coletivos e atendam as indicações dos moradores, acabando com os eternos intermediários, constituídos de prestadores de serviço ao Poder Público, cujos interesses normalmente divergem das necessidades da população.
Nesta discursão, o Poder Público através de seus técnicos, cabe orientar a população no que diz respeito aos limites da receita do Município, a destinação orçamentária de cada Secretaria, cujos dados servirão para subsidiar a tomada de decisões da comunidade.
Assim, como se observa, se preocupou o Estatuto da Cidade a oferecer as condições teóricas e práticas para que a população possa fiscalizar a aplicação do orçamento como também a sua implementação ser compartilhados com a comunidade, obrigando assim que o gestor público haja com a maior transparência, haja vista que, que com a participação popular na fiscalização social e no controle e definição das políticas públicas, o comprometimento será bem maior.
Para que tudo isto possa ocorrer, o Estatuto da Cidade estabelece importância significativa ao Plano Diretor do Município, uma vez que, será a partir de sua efetivação que serão definidas a política urbana municipal, prevendo a função social da cidade e metas a serem cumpridas para que possa atingir as exigências nele contidas, conforme art. 39.
Porém, o Estatuto deixa bastante claro, que a elaboração do Plano Diretor não ficará ao arbítrio do Poder Público Municipal, estabelecendo garantias da participação popular, através da promoção de audiências públicas e debates com a participação da sociedade e associações representativas de segmentos da comunidade. Deve ser observado que, o não atendimento desse requisito quando da elaboração do Plano Diretor, fica caracterizado como um vício processual em razão ao desrespeito do preceito constitucional da participação popular, resultando numa declaração de inconstitucionalidade por omissão.
Este é o entendimento de vários juristas e estudiosos do assunto.
domingo, 31 de julho de 2011
terça-feira, 26 de julho de 2011
RUA, SOLO URBANO E SANECAP
José Antonio Lemos dos Santos
Na semana passada abri meu artigo dizendo que todas as coisas ruins que tinham acontecido na semana anterior não empanariam o brilho das boas notícias do mesmo período. Felizmente as coisas boas acontecem sempre, a gente é que está se acostumando a focar apenas as coisas ruins, em especial quando se trata de Cuiabá. Mas hoje não dá para deixar de comentar o último absurdo na tramitação da criação da agência municipal reguladora para serviços de saneamento. Ainda que feliz e com a alma lavada e enxaguada nas águas das goleadas do Cuiabá e do Luverdense em suas séries no campeonato brasileiro, o Cuiabá com 100% de aproveitamento, este último episódio e todo o caso da Sanecap fez lembrar as mais imaginativas criações de Dias Gomes e seu inesquecível Odorico Paraguaçu. Seria cômico se não fosse trágico. A comédia da ficção na vida real quase sempre é tragédia. Em especial quando envolve o destino de uma cidade.
Pois não é que um dos vereadores confessou em entrevista coletiva não ter lido o projeto em que votara? Antes de tudo uma decepção, pois trata-se de um dos vereadores da nova safra, cidadão respeitado e jornalista tarimbado, que levou para a Câmara muitas das esperanças de renovação para melhor de nossa vida pública. Ainda bem que teve a coragem de vir a público confessar o acontecido, produzindo um testemunho objetivo que pode servir de subsídio para o Ministério Público, que certamente está apreciando mais este episódio das estranhas relações entre o Executivo e o Legislativo cuiabanos, que deveriam ter na autonomia e na independência as condições constitucionais básicas de suas existências.
Aliás, é bom lembrar que no ano passado vivemos uma situação semelhante quando da autorização da venda da Travessa Tuffik Affi, posteriormente suspensa a pedido do Ministério Público como uma “aberração fática e jurídica”. Também naquela época, o mesmo vereador que hoje diz ter votado o que não lera antes, da mesma forma alegava não saber se tratar da venda de uma rua, chegando mesmo a dizer que “nunca iria votar um projeto desse para vender uma rua. Isso não existe. Se eu fizesse isso, teria que sair preso da Câmara. O projeto que aprovamos não dizia nada sobre venda de rua e, se isso aconteceu, fomos enganados". Então o caso da Sanecap é o segundo em que o ainda promissor – pela sua história pretérita - vereador vem a público confessar ter votado sem saber o que. Repito, ainda bem que ele veio a público confessar o ocorrido, pois assim, confirma-se aquilo que antes era apenas suposto, isto é, que vota-se a “toque de caixa”, apressadamente, algumas vezes até sem o conhecimento do parlamentar, matérias que são encaminhadas ao legislativo sob o regime de urgência, matérias que nada tem de urgente de fato. Assim aconteceu também este ano com a aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá, a lei que disciplina o que e o quanto pode ser construído em cada parte da cidade, logo uma lei extensa e de alta complexidade, a lei mais importante da cidade, mas que foi aprovada numa só sessão por unanimidade, sem as discussões que toda lei desse tipo envolve.
Pelo menos desde a implosão do conjunto de Pruitt-Igoe, nos EUA, em 1972, o Urbanismo tem como uma de suas premissas maiores a participação da cidadania em todos os processos da gestão urbana. É uma das máximas do Urbanismo contemporâneo adotada no Brasil pela Constituição, com o devido desdobramento no Estatuto da Cidade, centralizado na gestão democrática da cidade. E nós, para onde vamos?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 26/07/2011)
Na semana passada abri meu artigo dizendo que todas as coisas ruins que tinham acontecido na semana anterior não empanariam o brilho das boas notícias do mesmo período. Felizmente as coisas boas acontecem sempre, a gente é que está se acostumando a focar apenas as coisas ruins, em especial quando se trata de Cuiabá. Mas hoje não dá para deixar de comentar o último absurdo na tramitação da criação da agência municipal reguladora para serviços de saneamento. Ainda que feliz e com a alma lavada e enxaguada nas águas das goleadas do Cuiabá e do Luverdense em suas séries no campeonato brasileiro, o Cuiabá com 100% de aproveitamento, este último episódio e todo o caso da Sanecap fez lembrar as mais imaginativas criações de Dias Gomes e seu inesquecível Odorico Paraguaçu. Seria cômico se não fosse trágico. A comédia da ficção na vida real quase sempre é tragédia. Em especial quando envolve o destino de uma cidade.
Pois não é que um dos vereadores confessou em entrevista coletiva não ter lido o projeto em que votara? Antes de tudo uma decepção, pois trata-se de um dos vereadores da nova safra, cidadão respeitado e jornalista tarimbado, que levou para a Câmara muitas das esperanças de renovação para melhor de nossa vida pública. Ainda bem que teve a coragem de vir a público confessar o acontecido, produzindo um testemunho objetivo que pode servir de subsídio para o Ministério Público, que certamente está apreciando mais este episódio das estranhas relações entre o Executivo e o Legislativo cuiabanos, que deveriam ter na autonomia e na independência as condições constitucionais básicas de suas existências.
Aliás, é bom lembrar que no ano passado vivemos uma situação semelhante quando da autorização da venda da Travessa Tuffik Affi, posteriormente suspensa a pedido do Ministério Público como uma “aberração fática e jurídica”. Também naquela época, o mesmo vereador que hoje diz ter votado o que não lera antes, da mesma forma alegava não saber se tratar da venda de uma rua, chegando mesmo a dizer que “nunca iria votar um projeto desse para vender uma rua. Isso não existe. Se eu fizesse isso, teria que sair preso da Câmara. O projeto que aprovamos não dizia nada sobre venda de rua e, se isso aconteceu, fomos enganados". Então o caso da Sanecap é o segundo em que o ainda promissor – pela sua história pretérita - vereador vem a público confessar ter votado sem saber o que. Repito, ainda bem que ele veio a público confessar o ocorrido, pois assim, confirma-se aquilo que antes era apenas suposto, isto é, que vota-se a “toque de caixa”, apressadamente, algumas vezes até sem o conhecimento do parlamentar, matérias que são encaminhadas ao legislativo sob o regime de urgência, matérias que nada tem de urgente de fato. Assim aconteceu também este ano com a aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá, a lei que disciplina o que e o quanto pode ser construído em cada parte da cidade, logo uma lei extensa e de alta complexidade, a lei mais importante da cidade, mas que foi aprovada numa só sessão por unanimidade, sem as discussões que toda lei desse tipo envolve.
Pelo menos desde a implosão do conjunto de Pruitt-Igoe, nos EUA, em 1972, o Urbanismo tem como uma de suas premissas maiores a participação da cidadania em todos os processos da gestão urbana. É uma das máximas do Urbanismo contemporâneo adotada no Brasil pela Constituição, com o devido desdobramento no Estatuto da Cidade, centralizado na gestão democrática da cidade. E nós, para onde vamos?
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 26/07/2011)
terça-feira, 19 de julho de 2011
ÓTIMAS DA SEMANA
José Antonio Lemos dos Santos
Primeiro venderam uma rua, depois mudaram a estrutura da prefeitura e extinguiram o IPDU, daí alteraram as regras do uso e ocupação do solo urbano e agora iniciam a terceirização dos serviços de saneamento em Cuiabá com a criação na semana passada de uma agência municipal reguladora para o setor. Tudo sem discussão pública, sem respeito ao direito da cidadania de discutir os assuntos referentes à cidade, que, afinal, é sua. Contudo, nem mais este triste episódio na gestão da cidade, nem a grotesca eliminação da seleção brasileira da Copa América hão de ofuscar as ótimas notícias desta semana.
A primeira foi a visita de empresários chineses a Cuiabá para manifestar interesse pela construção da ferrovia Cuiabá-Santarém. Repito, Cuiabá-Santarém, passando por Nova Mutum, Lucas, Sinop, sem excluir ninguém. A visita merece pelo menos dois destaques. Primeiro, é a prova da existência de interessados por esta ferrovia cuja concessão foi outro dia estranhamente devolvida à União pela ALL. O segundo destaque é que, se há interessados, é porque a ferrovia é viável, conforme atestam há décadas estudos de viabilidade como os do antigo GEIPOT, da antiga SUDECO e os dados da produção regional e de tráfego de cargas nas nossas rodovias, em especial no trecho Jangada-Cuiabá-Rondonópolis, a chamada Rodovia da Morte. Mato Grosso hoje é uma as regiões mais dinâmicas do planeta, o maior produtor agropecuário do Brasil e um os maiores o mundo, também maior produtor de calcáreo, diamantes e um dos líderes em álcool e biodiesel. Se uma ferrovia cortando o eixo de uma região como esta não é viável, qual seria então? Ao leigo, mas não idiota, trata-se da ferrovia mais viável no mundo e sua implantação será a solidificação do eixo da BR-163, espinha dorsal de Mato Grosso, consolidando este estado unido e trabalhador que alimenta o mundo e é exemplo de desenvolvimento.
Outra ótima notícia veio através do convite do diretor da Agecopa, Carlos Brito, para uma conversa mais aprofundada sobre o conceito da “avenida-parque”, abordado em meu artigo a semana passada. Lá fui recebido pelo diretor acompanhado do arquiteto Ademar Poppi, um dos mentores da proposta original, e conheci os primeiros estudos da agência para a Avenida do Barbado, neles constatando alguns pontos satisfatórios como a instalação de interceptores de esgoto e a utilização de gabiões ao invés da concretagem tradicional no tratamento córrego. Procurei reforçar que o conceito “avenida-parque” não trata apenas de um projeto viário, nem só de um projeto ambiental, mas o projeto de uma parte plena da cidade, linear, envolvendo uma avenida, uma faixa para a proteção do córrego com suas flora e fauna, áreas de esportes e lazer diversos, que se justifica ainda mais agora com a construção do interceptor sanitário. O córrego vai ficar limpo, por que não integrá-lo vivo, verde e generoso à vida da cidade?
Outras grandes alegrias vieram do esporte, que além das paixões que envolve, é de grande importância na formação da juventude. Começaram no sábado com a vitória do campeão brasileiro de futebol americano, o Cuiabá Arsenal, em sua estréia na liga nacional deste ano. Ainda no sábado o Vila Aurora de Rondonópolis arrancou em Manaus importante empate contra o poderoso Nacional. No domingo, na partida Internacional x São Paulo, o árbitro mato-grossense Wagner Reway mostrou mais uma vez que poderá ser um dos árbitros da FIFA em 2014. Mas a alegria maior veio com o Cuiabá, que em sua estréia na série “D” foi também ao Amazonas e venceu o bicampeão de lá. Vamos em frente!
(Publicado no Diário de Cuiabá 19/07/2011)
Primeiro venderam uma rua, depois mudaram a estrutura da prefeitura e extinguiram o IPDU, daí alteraram as regras do uso e ocupação do solo urbano e agora iniciam a terceirização dos serviços de saneamento em Cuiabá com a criação na semana passada de uma agência municipal reguladora para o setor. Tudo sem discussão pública, sem respeito ao direito da cidadania de discutir os assuntos referentes à cidade, que, afinal, é sua. Contudo, nem mais este triste episódio na gestão da cidade, nem a grotesca eliminação da seleção brasileira da Copa América hão de ofuscar as ótimas notícias desta semana.
A primeira foi a visita de empresários chineses a Cuiabá para manifestar interesse pela construção da ferrovia Cuiabá-Santarém. Repito, Cuiabá-Santarém, passando por Nova Mutum, Lucas, Sinop, sem excluir ninguém. A visita merece pelo menos dois destaques. Primeiro, é a prova da existência de interessados por esta ferrovia cuja concessão foi outro dia estranhamente devolvida à União pela ALL. O segundo destaque é que, se há interessados, é porque a ferrovia é viável, conforme atestam há décadas estudos de viabilidade como os do antigo GEIPOT, da antiga SUDECO e os dados da produção regional e de tráfego de cargas nas nossas rodovias, em especial no trecho Jangada-Cuiabá-Rondonópolis, a chamada Rodovia da Morte. Mato Grosso hoje é uma as regiões mais dinâmicas do planeta, o maior produtor agropecuário do Brasil e um os maiores o mundo, também maior produtor de calcáreo, diamantes e um dos líderes em álcool e biodiesel. Se uma ferrovia cortando o eixo de uma região como esta não é viável, qual seria então? Ao leigo, mas não idiota, trata-se da ferrovia mais viável no mundo e sua implantação será a solidificação do eixo da BR-163, espinha dorsal de Mato Grosso, consolidando este estado unido e trabalhador que alimenta o mundo e é exemplo de desenvolvimento.
Outra ótima notícia veio através do convite do diretor da Agecopa, Carlos Brito, para uma conversa mais aprofundada sobre o conceito da “avenida-parque”, abordado em meu artigo a semana passada. Lá fui recebido pelo diretor acompanhado do arquiteto Ademar Poppi, um dos mentores da proposta original, e conheci os primeiros estudos da agência para a Avenida do Barbado, neles constatando alguns pontos satisfatórios como a instalação de interceptores de esgoto e a utilização de gabiões ao invés da concretagem tradicional no tratamento córrego. Procurei reforçar que o conceito “avenida-parque” não trata apenas de um projeto viário, nem só de um projeto ambiental, mas o projeto de uma parte plena da cidade, linear, envolvendo uma avenida, uma faixa para a proteção do córrego com suas flora e fauna, áreas de esportes e lazer diversos, que se justifica ainda mais agora com a construção do interceptor sanitário. O córrego vai ficar limpo, por que não integrá-lo vivo, verde e generoso à vida da cidade?
Outras grandes alegrias vieram do esporte, que além das paixões que envolve, é de grande importância na formação da juventude. Começaram no sábado com a vitória do campeão brasileiro de futebol americano, o Cuiabá Arsenal, em sua estréia na liga nacional deste ano. Ainda no sábado o Vila Aurora de Rondonópolis arrancou em Manaus importante empate contra o poderoso Nacional. No domingo, na partida Internacional x São Paulo, o árbitro mato-grossense Wagner Reway mostrou mais uma vez que poderá ser um dos árbitros da FIFA em 2014. Mas a alegria maior veio com o Cuiabá, que em sua estréia na série “D” foi também ao Amazonas e venceu o bicampeão de lá. Vamos em frente!
(Publicado no Diário de Cuiabá 19/07/2011)
sábado, 16 de julho de 2011
MUSEU DE TRANSPORTE, ZAHA HADID
Veja aqui aolado, na coluna à direita do blog, a oitava Seção chamada "VISITAS DE ARQUITETURA" e veja um vídeo da AU da construção do Museu de Transporte de Glasgow, de Zaha Hadid. Quem quisEr comentar AQUI no blog será muito benvindo ou benvinda.
terça-feira, 12 de julho de 2011
AVENIDA PARQUE DO BARBADO
José Antonio Lemos dos Santos
O anúncio pela Agecopa da Avenida do Barbado entre os projetos preparatórios de Cuiabá para a Copa do Pantanal em 2014, amplia o leque de possibilidades de legados positivos da Copa para a cidade. Trata-se de um projeto nascido na segunda metade da década de 80, na primeira administração Dante de Oliveira na prefeitura de Cuiabá, cuja execução até chegou a ser iniciada por ele no trecho entre a Archimedes Lima e a então Avenida dos Trabalhadores.
Integra o conjunto de 3 novas avenidas essenciais ao presente e futuro da cidade, inclusive na Copa. As outras são a ligação da Beira-Rio ao São Gonçalo Beira-Rio com uma nova ponte sobre o Coxipó e a ligação da Estrada da Guia ao Trevo do Lagarto, com outra ponte sobre o Cuiabá, próxima ao Sucuri. Sem elas, as intervenções projetadas nas avenidas existentes não surtirão os resultados esperados. É claro que é preciso melhorar o sistema viário atual, com correções geométricas, novas interseções, pavimentação, recapeamento, sinalizações horizontais e verticais, iluminação, e, sobretudo, calçadas novas e acerto das calçadas antigas. Mas não basta. Sem novas e bem estudadas avenidas essas intervenções podem até deixar as atuais avenidas bem bonitinhas, mas, continuarão engarrafadas, e cada vez mais.
O projeto da Avenida do Barbado é especial para os que trabalharam em sua criação original. Integra o acervo de importantes projetos do IPDU, órgão de planejamento urbano absurdamente extinto pela atual administração municipal. Partiu de um projeto existente de canalização de córrego, com retificações e concretagem de leito, e uma pista colada de cada lado, concepção comum na época, hoje superada e mesmo condenada como crime ambiental. O então recém criado GT-PDU, núcleo que precedeu e propôs o IPDU, sugeriu ao prefeito Dante uma revisão daquele projeto em função das discussões que surgiam sobre o tratamento ambientalmente correto dos corpos d’água nos sítios urbanos, levando em conta questões como permeabilidade do solo, reposição de aqüíferos, velocidade das águas, inundações, clima e flora e fauna urbanas. O prefeito autorizou e assim buscou-se o conceito da avenida-parque, simpaticamente apelidado de “corgo-way” pela equipe.
A ideia era conservar ao máximo o córrego em seu leito natural, com mini-estações de tratamento de esgoto e suas margens protegidas pelas vias laterais que não ficavam presas às áreas de proteção, aproximando-se em alguns casos de ocupações consolidadas, ou se afastando compensatoriamente, por exemplo, em áreas de várzeas, que funcionariam como elementos naturais de dissipação de energia, redutores da velocidade das águas em casos de transbordamento. Como resultado final a cidade ganharia um parque linear de cerca de 35 hectares ao longo de alguns bairros e uma bela avenida que prosseguiria na Tancredo Neves chegando até a Dom Orlando Chaves em Várzea Grande através de uma nova ponte, que mais tarde seria a Sérgio Mota. Atravessando a FEB chegaria à Miguel Sutil pela Ponte Nova. Ao norte a nova avenida venceria a Avenida do CPA em trincheira chegando até a Estrada da Guia. Entrou na lei de Hierarquização Viária de Cuiabá em 1999, denominada Via Estrutural Circular Norte (VECI-N) e foi recém-confirmada como prioritária pelo secretário de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá em entrevista na TV. Olhando a Grande Cuiabá em planta, o complexo de vias funcionaria como uma macro voluta viária integradora. Assim se pensava o futuro de Cuiabá e assim a nova Avenida do Barbado poderá ser um dos maiores legados da Copa, urbanística e ambientalmente correta. Tomara que aconteça.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 12/07/2011)
O anúncio pela Agecopa da Avenida do Barbado entre os projetos preparatórios de Cuiabá para a Copa do Pantanal em 2014, amplia o leque de possibilidades de legados positivos da Copa para a cidade. Trata-se de um projeto nascido na segunda metade da década de 80, na primeira administração Dante de Oliveira na prefeitura de Cuiabá, cuja execução até chegou a ser iniciada por ele no trecho entre a Archimedes Lima e a então Avenida dos Trabalhadores.
Integra o conjunto de 3 novas avenidas essenciais ao presente e futuro da cidade, inclusive na Copa. As outras são a ligação da Beira-Rio ao São Gonçalo Beira-Rio com uma nova ponte sobre o Coxipó e a ligação da Estrada da Guia ao Trevo do Lagarto, com outra ponte sobre o Cuiabá, próxima ao Sucuri. Sem elas, as intervenções projetadas nas avenidas existentes não surtirão os resultados esperados. É claro que é preciso melhorar o sistema viário atual, com correções geométricas, novas interseções, pavimentação, recapeamento, sinalizações horizontais e verticais, iluminação, e, sobretudo, calçadas novas e acerto das calçadas antigas. Mas não basta. Sem novas e bem estudadas avenidas essas intervenções podem até deixar as atuais avenidas bem bonitinhas, mas, continuarão engarrafadas, e cada vez mais.
O projeto da Avenida do Barbado é especial para os que trabalharam em sua criação original. Integra o acervo de importantes projetos do IPDU, órgão de planejamento urbano absurdamente extinto pela atual administração municipal. Partiu de um projeto existente de canalização de córrego, com retificações e concretagem de leito, e uma pista colada de cada lado, concepção comum na época, hoje superada e mesmo condenada como crime ambiental. O então recém criado GT-PDU, núcleo que precedeu e propôs o IPDU, sugeriu ao prefeito Dante uma revisão daquele projeto em função das discussões que surgiam sobre o tratamento ambientalmente correto dos corpos d’água nos sítios urbanos, levando em conta questões como permeabilidade do solo, reposição de aqüíferos, velocidade das águas, inundações, clima e flora e fauna urbanas. O prefeito autorizou e assim buscou-se o conceito da avenida-parque, simpaticamente apelidado de “corgo-way” pela equipe.
A ideia era conservar ao máximo o córrego em seu leito natural, com mini-estações de tratamento de esgoto e suas margens protegidas pelas vias laterais que não ficavam presas às áreas de proteção, aproximando-se em alguns casos de ocupações consolidadas, ou se afastando compensatoriamente, por exemplo, em áreas de várzeas, que funcionariam como elementos naturais de dissipação de energia, redutores da velocidade das águas em casos de transbordamento. Como resultado final a cidade ganharia um parque linear de cerca de 35 hectares ao longo de alguns bairros e uma bela avenida que prosseguiria na Tancredo Neves chegando até a Dom Orlando Chaves em Várzea Grande através de uma nova ponte, que mais tarde seria a Sérgio Mota. Atravessando a FEB chegaria à Miguel Sutil pela Ponte Nova. Ao norte a nova avenida venceria a Avenida do CPA em trincheira chegando até a Estrada da Guia. Entrou na lei de Hierarquização Viária de Cuiabá em 1999, denominada Via Estrutural Circular Norte (VECI-N) e foi recém-confirmada como prioritária pelo secretário de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá em entrevista na TV. Olhando a Grande Cuiabá em planta, o complexo de vias funcionaria como uma macro voluta viária integradora. Assim se pensava o futuro de Cuiabá e assim a nova Avenida do Barbado poderá ser um dos maiores legados da Copa, urbanística e ambientalmente correta. Tomara que aconteça.
(Publicado pelo Diário de Cuiabé em 12/07/2011)
sábado, 9 de julho de 2011
CATEDRAL DA SÉ, SÃO PAULO
Novidade no Blog. Veja aqui na coluna à direita a oitava Seção chamada "VISITAS DE ARQUITETURA" e dê um passeio pela Catedral da Sé, em São Paulo, belo exemplo de Arquitetura Neogótica no Brasil. Para quem ainda não conhece e para quem já conhece. Na maioria das vezes a pessoa vai a São Paulo e só vê a bela Catedral de longe. Uma oportunidade de conhecê-la em muitos de seus detalhes internos e externos.
terça-feira, 5 de julho de 2011
BASE AÉREA EM CÁCERES
José Antonio Lemos dos Santos
Em uma das mais belas cenas do cinema de todos os tempos, em “2001, Uma Odisséia no Espaço” Stanley Kubrick imagina como teria sido a invenção do primeiro equipamento humano. Para ele foi uma arma, adaptada de osso de anta para suplantar a força muscular de um grupo adversário na disputa por uma poça de água, indispensável à vida. E desde que o homem criou as armas, não parou de aperfeiçoá-las. Do tacape do osso da anta, chegamos aos mísseis nucleares teleguiados e outras invenções fantásticas destinadas em última instância a dobrar o adversário através da violência e da morte. Mas não parou aí, o século XXI nos reservou certamente a mais poderosa e cruel de todas elas. Uma arma inimaginável à mais delirante ficção científica. Age sem explodir fisicamente e sem destruir bens materiais, mas acaba com a vida humana de forma atroz, não sem antes espalhar seus malefícios pelo entorno, causando o maior número de vítimas possível e ceifando com elas as bases éticas, morais e institucionais de qualquer sociedade.
A droga é a mais poderosa arma de destruição jamais inventada pelo homem. Trata-se da maior ameaça a um povo ou país. Ela penetra as estruturas sociais e atua de dentro para fora como um forno microondas. E o Brasil vem sendo sistematicamente bombardeado por essa poderosa arma. O Fantástico em uma recente edição abordou o tráfico de drogas e mostra com clareza que o território de Mato Grosso é a principal plataforma de disseminação pelo país dessa arma letal que vem sangrando o Brasil. Segundo já denunciado muitas vezes na imprensa e confirmado pelo importante programa, o tráfico internacional vem utilizando a fronteira mato-grossense para o arremesso em propriedades rurais de fardos com as drogas, lançados por pequenas aeronaves, em vôos que escapam aos radares que fazem a segurança do espaço aéreo nacional. Ano passado o prefeito de Cáceres Túlio Fontes também denunciou o assunto durante o 2° Encontro de Fronteiras, quando sugeriu uma Base Aérea utilizando a pista de pouso asfaltada existente e ociosa em sua cidade, proposta que repito há pelo menos 10 anos.
Saliente-se que jamais será suficientemente enaltecido o trabalho realizado com todas as dificuldades e riscos pelas polícias militar e civil do estado, polícia federal, polícias rodoviárias federal e estadual, e pelo Exército, bem como o contínuo apoio dos governos a essas ações terrestres. Mas, na questão do controle de nossa fronteira é indispensável considerar a importância do espaço aéreo. Por mais zelosas que sejam as ações em terra, dificilmente alcançarão êxito sem um apoio ostensivo aéreo, com aviões de verdade, portadores do intimidador e vitorioso emblema da gloriosa Força Aérea Brasileira. Mato Grosso é um dos únicos estados brasileiros a não ter uma Base Aérea, apesar de uma complicada fronteira de 1100 quilômetros. Mato Grosso do Sul tem e Rondônia também tem. Fica uma brecha de vulnerabilidade na segurança aérea nacional, justamente na fronteira de Mato Grosso. Por que Mato Grosso não tem uma Base Aérea até hoje?
Cáceres tem posição estratégica para uma Base Aérea, a montante do Pantanal, equidistante das bases do Mato Grosso do Sul e de Rondônia, e com uma pista ociosa capaz de receber Boeings. No caso, ao leigo parece serem desnecessários ou até inadequados os aviões supersônicos. Bastariam os versáteis Tucanos ou outra aeronave leve, baseadas na área e capazes de se mostrarem presentes e vigilantes constantemente, rápidas o suficiente para interceptar os teco-tecos que tanto mal vem fazendo ao país, em especial a Cáceres e à Grande Cuiabá. Não se pode pensar em qualidade de vida urbana para os cidadãos, para a Copa ou tricentenário, sem pensar na segurança que começa lá na fronteira.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 05/05/2011)
Em uma das mais belas cenas do cinema de todos os tempos, em “2001, Uma Odisséia no Espaço” Stanley Kubrick imagina como teria sido a invenção do primeiro equipamento humano. Para ele foi uma arma, adaptada de osso de anta para suplantar a força muscular de um grupo adversário na disputa por uma poça de água, indispensável à vida. E desde que o homem criou as armas, não parou de aperfeiçoá-las. Do tacape do osso da anta, chegamos aos mísseis nucleares teleguiados e outras invenções fantásticas destinadas em última instância a dobrar o adversário através da violência e da morte. Mas não parou aí, o século XXI nos reservou certamente a mais poderosa e cruel de todas elas. Uma arma inimaginável à mais delirante ficção científica. Age sem explodir fisicamente e sem destruir bens materiais, mas acaba com a vida humana de forma atroz, não sem antes espalhar seus malefícios pelo entorno, causando o maior número de vítimas possível e ceifando com elas as bases éticas, morais e institucionais de qualquer sociedade.
A droga é a mais poderosa arma de destruição jamais inventada pelo homem. Trata-se da maior ameaça a um povo ou país. Ela penetra as estruturas sociais e atua de dentro para fora como um forno microondas. E o Brasil vem sendo sistematicamente bombardeado por essa poderosa arma. O Fantástico em uma recente edição abordou o tráfico de drogas e mostra com clareza que o território de Mato Grosso é a principal plataforma de disseminação pelo país dessa arma letal que vem sangrando o Brasil. Segundo já denunciado muitas vezes na imprensa e confirmado pelo importante programa, o tráfico internacional vem utilizando a fronteira mato-grossense para o arremesso em propriedades rurais de fardos com as drogas, lançados por pequenas aeronaves, em vôos que escapam aos radares que fazem a segurança do espaço aéreo nacional. Ano passado o prefeito de Cáceres Túlio Fontes também denunciou o assunto durante o 2° Encontro de Fronteiras, quando sugeriu uma Base Aérea utilizando a pista de pouso asfaltada existente e ociosa em sua cidade, proposta que repito há pelo menos 10 anos.
Saliente-se que jamais será suficientemente enaltecido o trabalho realizado com todas as dificuldades e riscos pelas polícias militar e civil do estado, polícia federal, polícias rodoviárias federal e estadual, e pelo Exército, bem como o contínuo apoio dos governos a essas ações terrestres. Mas, na questão do controle de nossa fronteira é indispensável considerar a importância do espaço aéreo. Por mais zelosas que sejam as ações em terra, dificilmente alcançarão êxito sem um apoio ostensivo aéreo, com aviões de verdade, portadores do intimidador e vitorioso emblema da gloriosa Força Aérea Brasileira. Mato Grosso é um dos únicos estados brasileiros a não ter uma Base Aérea, apesar de uma complicada fronteira de 1100 quilômetros. Mato Grosso do Sul tem e Rondônia também tem. Fica uma brecha de vulnerabilidade na segurança aérea nacional, justamente na fronteira de Mato Grosso. Por que Mato Grosso não tem uma Base Aérea até hoje?
Cáceres tem posição estratégica para uma Base Aérea, a montante do Pantanal, equidistante das bases do Mato Grosso do Sul e de Rondônia, e com uma pista ociosa capaz de receber Boeings. No caso, ao leigo parece serem desnecessários ou até inadequados os aviões supersônicos. Bastariam os versáteis Tucanos ou outra aeronave leve, baseadas na área e capazes de se mostrarem presentes e vigilantes constantemente, rápidas o suficiente para interceptar os teco-tecos que tanto mal vem fazendo ao país, em especial a Cáceres e à Grande Cuiabá. Não se pode pensar em qualidade de vida urbana para os cidadãos, para a Copa ou tricentenário, sem pensar na segurança que começa lá na fronteira.
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 05/05/2011)
domingo, 3 de julho de 2011
Nova Iorque, Londres e Paris
Dê uma volta de 24 horas em Nova Iorque, Londres e Paris com uma boa musiquinha de acompanhamento. Veja à direita na Seção "CIDADES ESPETACULARES" (a primeira) os links correspondentes a cada cidade e passeie. É rapidão, mas voce pode congelar as imagens quando interessar.
Abs José Antonio
Abs José Antonio
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