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José Antonio Lemos dos Santos
Ainda abalado com as derrotas do Cuiabá e do Luverdense no último final de semana, destaco que já estamos a menos de vinte dias das eleições deste ano nas quais serão escolhidos o próximo presidente da república, ou presidenta, um novo senador e as próximas bancadas de deputados federais e estaduais. Até aí nada de mais já que as eleições são o ponto culminante das democracias e aqueles que participaram dos movimentos para que voltassem a acontecer no país sabem muito bem o quanto são importantes. Fundamental que tenham voltado e é essencial que as eleições sejam cada vez mais legítimas e representativas da vontade do povo. Que me perdoem de novo os especialistas em política, mas volto à questão das eleições proporcionais, ou melhor, à forma como ela é praticada no Brasil que me parece desvirtuar as intenções de voto do cidadão. É comum se ouvir que o cidadão não sabe votar, que é dele a culpa pelos políticos que o país tem e pela qualidade dos nossos governantes. Coitado, desrespeitado e maltratado, paga a conta e ainda sai de bandido.
Como todos sabem, o Brasil tem dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais votos. É simples e todo mundo sabe em quem está votando. Nas proporcionais já não é tão simples assim. O cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro, muitas vezes até eleger um que ele não queira eleger. Nas eleições proporcionais o objetivo é fazer a divisão proporcional do poder político entre as diversas correntes partidárias, proporção esta expressa no número de cadeiras parlamentares que cada corrente conquistar pelo voto. Tais cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente, a maioria dos quais, contudo, não é escolhida diretamente pelo eleitor. Por isso os mandatos das eleições proporcionais são dos partidos e não dos candidatos. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós.
Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação a qual pertence o candidato escolhido. O eleito pode até ser um que o eleitor quisesse banido da vida pública. Aliás, as tais listas de candidatos dos partidos são montadas habilmente pelos seus caciques de forma a garantir suas próprias eleições ou de seus escolhidos. E assim o povo é enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos.
O sentido de consciência e responsabilidade do eleitor na hora de votar deve então ser multiplicado nas eleições proporcionais. É fundamental a escolha de um bom candidato, como também na majoritária. Mas nas proporcionais não basta escolher o bom candidato, é preciso saber se a sua lista ou chapa de companheiros de partido ou coligação abriga uma daquelas figuras que o eleitor não queira eleger. Caso afirmativo, é quase certo que irá elegê-lo, mesmo sem querer. Evitar a situação não é tarefa fácil, pois as listas dos candidatos só são divulgadas por ordem alfabética. Uma alternativa para o eleitor seria buscar na lista por ordem alfabética disponível no site do TRE-MT se a coligação de seu candidato tenha algum daqueles nomes indesejados. Uma agulha no palheiro. Caso a lista esteja poluída, o jeito é trocar de candidato e repita o processo na outra coligação. Seria bem mais fácil se nesta reta final das eleições o TRE-MT publicasse massivamente a lista dos candidatos nas proporcionais por partido e coligação. Ajudaria a aperfeiçoar a legitimidade e a representatividade das eleições que todos querem cada vez melhor.
(Publicado em 16/09/2014 pelo Diário de Cuiabá, ...)
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