TARIFAS, RECUO PARA FRENTE

Como diria Odorico Paraguassu, foi com a alma lavada e enxaguada nos bons resultados do Mixto e da Luverdense neste fim de semana que comecei a rascunhar estas mal traçadas linhas – agora lembrando Roberto e Erasmo. Continuaria o assédio dos artigos anteriores à lentidão e descaso da INFRAERO na preparação do Aeroporto Marechal Rondon para a Copa do Pantanal, não fosse o recuo da prefeitura de Cuiabá e AGER nos reajustes das tarifas do transporte coletivo. Pode ser mais proveitoso assim já que dá tempo para que se tenha mais e melhores informações sobre as obras do aeroporto, até agora mal explicadas e, do jeito que estão, no mínimo preocupantes.
Como todos sabemos, o problema do transporte coletivo urbano é altamente complexo em si mesmo, especialmente no Brasil, onde as políticas públicas caminham em direção oposta. Nas conurbações e aglomerados a situação se agrava, mesmo naquelas que já estabeleceram um modus operandi compatibilizador das reais ou pretensas autonomias institucionais sobre o assunto. Cuiabá e Várzea Grande vivem a pior das situações, pois até hoje não conseguiram se harmonizar politicamente, entre si e com o governo do estado, de forma a estabelecer uma só política para o setor. É grave. Como já tive oportunidade de colocar em alguns de meus artigos, o problema de transporte coletivo na Grande Cuiabá não é de tecnologia, e sim de gestão. Enquanto não for assimilado politicamente – de fato - a questão do Aglomerado Urbano ou da Região Metropolitana não haverá solução compatível com a complexidade da grande cidade e com as necessidades da população, mesmo que sejam projetados metrôs, VLT´s, zepelins, bondes e mesmo o BRT acertadamente escolhido pela AGECOPA.
Fui secretário-executivo do Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande por alguns anos, e ali tive a oportunidade de participar das reuniões da Câmara Setorial de Transportes que aconteciam com a presença dos secretários municipais de transportes e da presidência da AGER. Desenvolvia-se uma espécie de gestão compartilhada na qual os problemas eram avaliados em conjunto e executados pelos órgãos específicos. Essa foi a solução encontrada de comum acordo e que deveria perdurar até que fosse definida a forma de gestão para o transporte coletivo no Aglomerado Urbano, que poderia ser uma empresa, uma autarquia ou até mesmo permanecer com a forma compartilhada de gestão. Era a única Câmara que se reunia semanalmente, já que as demais tinham reuniões mensais. Esse trabalho serviu de apoio para a implantação de diversos avanços dentre os quais a própria bilhetagem eletrônica. Seu principal produto, porém, foi o Plano Integrado realizado pela UFMT e UFRJ/COPPE, que possibilitou a licitação e regularização pela AGER do transporte intermunicipal, e que deveria servir de base para a integração plena do transporte coletivo no aglomerado, mas que, infelizmente, foi abandonado.
A grande lição da experiência do Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea-Grande é a de que é possível e absolutamente indispensável a integração institucional dos municípios e do estado na gestão dos interesses comuns na cidade. Não falta vontade dos técnicos nem da população. O que faltou na época foi o interesse dos próprios gestores maiores, governador e prefeitos, em se reunir possibilitando as reuniões do Conselho Deliberativo. Daí, saí. O atual recuo na aplicação das novas tarifas por iniciativa dos prefeitos e do governador sob a alegação da busca da integração entre os sistemas pode ser um sinal de novos tempos para o nosso transporte. Sem integração não haverá BRT ou qualquer outro modo de transporte civilizado. Nem Copa do Pantanal.
José Antonio Lemos dos Santos
(Publicado no Diário de Cuiabá de 27/07/2010