RSPONSABILIDADE DA INFRAERO

RESPONSABILIDADE DA INFRAERO

José Anonio Lemos dos Santos


Ao contrário do que sugere o caso, mesmo pilhada em surpreendente e quase que irrecuperável atraso na preparação do Aeroporto Marechal Rondon para a Copa de 2014, a INFRAERO é uma das empresas aeroportuárias de maior competência técnica no mundo, como atestam diversos aeroportos por este Brasil a fora. Mesmo aqui em Cuiabá na virada do século a empresa deu um show de competência ao desenvolver o atual projeto – de obras iniciadas e não concluídas - acompanhado de um plano diretor – abandonado inexplicavelmente - que já previa para 2010 as ampliações hoje necessárias, ainda que sem as demandas de uma Copa do Mundo, inimaginável naquela época. Acompanhei este processo como secretário-executivo do finado Aglomerado Urbano, que fez o papel de articulação com os diversos órgãos dos municípios e do estado, bem como com os representantes do trade turístico na coleta de subsídios ao projeto. Sob a presidência do saudoso cuiabano Orlando Boni, a INFRAERO trouxe o renomado arquiteto Sérgio Parada especializado em aeroportos – com projeto até na China e em tempo hábil os planos e projetos ficaram prontos e as obras iniciadas. Até que foram paralisadas e nunca mais retomadas. Prontos os módulos “A” e “C” do antigo projeto, no lugar do bloco “B” perdura um tapume e a vergonha dos mato-grossenses a cada visitante que chega.
O problema que hoje ameaça a Copa do Pantanal não é técnico, mas de política da empresa. Para alguns aeroportos todo o carinho e consideração, para outros nada. E para um problema político só uma solução política, como já começa a ser promovida a muitas mãos pelo interesse concreto de setores governamentais e da sociedade civil organizada, inclusive com uma reunião com o governador ontem. Falam em caravana à Brasília para levar o assunto ao Ministro da Defesa e até mesmo ao presidente da República. De meu restrito ponto de vista entendo ser o tempo muito curto para circunlóquios e salamaleques: até por dever de lealdade, o assunto deve ser levado urgente e diretamente ao presidente Lula, sabotado em seu projeto da Copa, o principal traído no caso do Aeroporto Marechal Rondon. Caberia ao presidente chamar a INFRAERO e o ministro da Defesa, se assim entender.
Dentre as perspectivas operacionais surgidas nesse ambiente de indignação e pressa, gosto da lembrança do Exército para execução das obras, como alternativa de ganhar o tempo da licitação das obras. Nessa linha lembro que tratando-se de ampliação da estação inacabada, os direitos autorais asseguram ao autor do projeto original a execução do projeto de ampliação, evitando assim os prazos de licitação para novo projeto. São chances de redução de cronograma nada desprezíveis em se considerando um prazo de dois anos e meio para o aeroporto ficar em condições de atender dignamente a realização da Copa do Pantanal.
Já a alternativa de transferência das obras para a AGECOPA me parece problemática. Até porque a AGECOPA vem superando as expectativas em relação às suas obrigações iniciais, nas quais deve continuar concentrada, resguardando-se para a imensidão de desafios que ainda virão. Esta discussão pode se enredar em questões jurídico-administrativas intermináveis só para ver se a transferência é ou não viável, envolvendo até a atual discussão sobre a privatização de aeroportos. E aí, fim. Mesmo com o prazo curto, ainda dá e a solução é o presidente Lula em sua confiança de que os brasileiros não são idiotas, mas capazes de mostrar ao mundo que podem fazer uma Copa do Mundo. A responsabilidade e a obrigação são da INFRAERO e ela tem que resolver a situação perante os mato-grossenses, os brasileiros e o presidente Lula. Ela pode e fará, se quiser ou lhe for determinado.