Arquitetos e Urbanistas apoiados por diversos segmentos da sociedade
reunidos no Simpósio com o título em epígrafe, no Auditório das Procuradorias
do Ministério Público Estadual, no dia 14 de agosto passado, vêm dispor em
público, as conclusões, recomendações e encaminhamentos tirados nesse
Encontro.
As cidades do Estado de Mato Grosso, principalmente aquelas conviventes
direta ou indiretamente com a dinâmica do agronegócio e com as
oportunidades econômico financeiras de nossa região de fronteira, mas
também, aquelas marginalizadas das oportunidades de um desenvolvimento
regional equilibrado, necessitam da implementação de uma Política articulada
de planejamento e gestão urbana, orientada pelas escalas locais e regionais de
planejamento, de forma a garantir o cumprimento do "Direito à Cidade" para
todos.
O Planejamento a que se refere este Manifesto é o Planejamento Urbano em
todas as suas dimensões. Esse Planejamento deverá englobar tanto a
elaboração continuada de projetos estruturantes quanto à elaboração e a
condução de todos os "Projetos Especiais" captados a partir de repasses e
financiamentos do Governo Federal, de Bancos Federais e de organismos
externos de crédito, bem como, aqueles oriundos de parcerias públicoprivadas.
A metodologia de implantação desse processo de Planejamento terá que ser
construída a partir de estruturas públicas e da sociedade civil e coordenadas
por técnicos dos diversos campos do conhecimento. Essas estruturas públicas
deverão ter a sua natureza voltada para o planejamento a curto, médio e longo
prazo, deverão estar desvinculadas do cotidiano das ações de natureza
executiva e ter em sua coordenação, profissional com competência e
atribuições comprovadas para o seu exercício e com contingente de
profissionais, de vinculação permanente, em número compatível com aqueles
dos quadros de planejamento das cidades que nos servem de exemplo nesse
campo.
Essas estruturas devem estar vinculadas diretamente aos gestores do mais
alto escalão de suas unidades federativas e disporem de canais institucionais
diretos com as estruturas de representação da sociedade como Conselhos e
fóruns de desenvolvimento urbano e ambiental.
O Governo Estadual, em sua responsabilidade estruturadora da Rede de cidades do Estado, deverá ter como missão, a assunção dessas diretrizes em sua escala estadual, no fomento à consolidação das estruturas de Consórcios Municipais, como também na recém-criada Agência Metropolitana.
O Simpósio estabeleceu como princípios norteadores do Planejamento os seguintes eixos:
- Mobilidade: Inversão do paradigma da concentração dos investimentos públicos nos
transportes motorizados individual, para o transporte motorizado coletivo e para os sistemas de mobilidade não motorizados trazendo os pedestres, as pessoas com deficiências e o transporte cicloviário para o primeiro plano de atenção.
- Política Habitacional: Ampliação do debate sobre a política habitacional, invertendo o
paradigma único da construção dos "conjuntos habitacionais", pela urbanização dos
assentamentos precários e sua regularização fundiária com a implementação do acesso de
todos a uma política de Assistência Técnica para o projeto de execução, reforma e ampliação de moradias.
- Paisagem Urbana: Valorização da importância da adoção da Paisagem como significante de todos os projetos urbanísticos das cidades, tendo como elemento direcionador os rios e
córregos de nossas cidades e, como elemento estruturante, o seu patrimônio material e
imaterial.
Cuiabá, 14 de Agosto de 2013
Organizadores do Simpósio – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso
NOTA - A origem do Manifesto “ Grito das Cidades” se inspirou na realidade atual de nossas cidades mato-grossense , na maior parte, sem planejamento urbano e com politicas urbanas inexistentes . Diante desse cenário, o documento anexado visa sugerir diretrizes politicas a serem implantadas em conjunto com o poder público, de todas as esferas, e por técnicos para proporcionar cidades melhores para todos.
A manifestação teve apoio de várias entidades e órgãos importantes, entre eles, o Ministério Público Estadual, a Associação Mato-grossense dos Municípios, a Prefeitura Municipal de Cuiabá, Controladoria Geral da União, Sebrae-MT, Sinduscon-MT, IAB Nacional, CAU Brasil, Caixa Econômica Federal e Câmara Municipal de Cuiabá.
